Para o lançamento de aquisição de serviços de energia elétrica, água ou gás para a geração da EFD Contribuições, realizamos o recebimento de uma nota fiscal, assim como é feito em compra de materiais, insumos, produtos para revenda, etc. Porém, neste caso, a nota fiscal deve ser criada manualmente no sistema. Basicamente, é gerado um registro C500 para cada item de nota fiscal que possui o campo Documento fiscal preenchido com uma das opções 06, 28, 29 ou 55 (esta última, dependendo do CFOP utilizado) e valor debito/crédito de PIS e/ou COFINS maior do que zero.
1) Primeiramente, deve ser criado um item que será destacado na nota fiscal e servirá de base para o cálculo dos impostos no documento. Para o cadastramento de itens, vá ao menu “Itens > Itens”, e clique no botão “Novo”. Na criação deste item, preencha apenas os campos:
1.1) “Descrição”, em que deve ser preenchido um trecho genérico de identificação como “Consumo de energia elétrica” ou “Aquisição de água canalizada”.
1.2) “NCM” (do menu “Dados fiscais”), que deve ser preenchido com o NCM de código 00000000 para casos variados.
2) Para estes casos, podemos utilizar uma operação fiscal já criada por padrão no sistema Maxiprod. No caso da aquisição de energia elétrica, é a de CFOP 1252 ou 2252. Esta operação fiscal servirá de inicialização de determinadas informações em nosso documento, visando otimizar e padronizar determinadas informações. No menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”, clique no ícone 
para editar a operação fiscal desejada (a). Se este ícone de edição não aparecer, pode-se selecionar a operação fiscal e duplicá-la (b), criando uma operação fiscal com novas configurações. Há também a opção de utilizar um plano de contas próprio, em que todas as contas contábeis e operações fiscais são alteráveis na assinatura; para esta configuração, acesse aqui nossa página de ajuda sobre plano de contas.
2.1) Para a configuração da operação fiscal, preencha na aba “Inicialização da nota” o campo “Documento fiscal”. O seu preenchimento dependerá da operação que está sendo feita: no caso de energia elétrica, o preenchimento deverá ser “06 – Nota fiscal/Conta de Energia Elétrica”; para os casos de aquisição de água ou gás canalizado, o preenchimento será, respectivamente, os códigos “29 – Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D’água Canalizada” e “28 – Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado”. É importante destacar outros preenchimentos na aba “Inicialização do item da nota”, em que a finalidade do pagamento pode ser preenchida com “Despesa” e uma conta referente à operação (no exemplo, foi utilizada a conta padrão 107 – “Energia elétrica”) e a opção de “Movimentar estoque” deve ser desmarcada; estes dois preenchimentos já estão realizados na operação fiscal padrão do sistema.
2.2) Além das inicializações essenciais para a nota fiscal, deve ser configurada a “Inicialização dos impostos”. Destaque para o preenchimento da “Natureza da base de cálculo” no imposto PIS, a ser preenchido com a opção “04 – Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor”. Além disso, preencha aqui também a conta contábil referente à operação no campo “Conta de crédito” da aba “Mais campos” da edição de cada imposto. No caso de exemplo, foi preenchido com a conta padrão 107 – “Energia elétrica”.
3) Com essas informações cadastradas, podemos, então, criar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica/água/gás a ser gerada na EFD Contribuições. Assim, no menu Compras > Notas fiscais recebidas, crie uma nova nota fiscal atentando-se a determinados preenchimentos:
3.1) Preencha o campo “Remetente” com a empresa fornecedora do serviço, previamente cadastrada
3.2) Preencha os campos “Série” e “Número” conforme a nota fiscal enviada pelo fornecedor
3.3) Preencha o campo “Operação fiscal” com a operação anteriormente alterada no passo 2
3.4) Preencha, na aba “Informações fiscais” no canto superior direito, o campo “Documento fiscal” com o registro correspondente à operação
O preenchimento do item 3.4 acima será feito automaticamente caso o passo 2 referente à configuração da operação fiscal tenha sido feito completamente conforme orientado. De qualquer forma, é um preenchimento necessário para a devida emissão deste documento da aquisição de energia elétrica/água/gás.
3.5) Clique no botão “Novo” e selecione o item anteriormente criado no passo 1. Tendo sido feito o cadastro corretamente, será necessário apenas a quantidade com 1 (um) e o valor do serviço.
3.6) Por fim, basta preencher a “Forma de pagamento” conforme o controle do pagamento do serviço. O campo “Condição de frete” pode ser preenchido com qualquer informação.
Realizado recebimento do documento e feitas as devidas apurações do PIS e do COFINS, a aquisição de energia elétrica será destacada no registro C500 dos documentos fiscais de entrada da EFD gerada.
Para acessar uma nota fiscal de aquisição de energia elétrica preenchida com os dados acima clique aqui.
Veja também:
- Apuração de PIS e COFINS
- Registro F100 – Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Crédito
- Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Encargos de Depreciação/Amortização
- Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição