Alíquota da COFINS

Alíquota da COFINS

Há duas formas de inicializar a alíquota da COFINS:

  1. Se a opção Fixar alíquota no cadastro de Operações Fiscais está marcada, o MAXIPROD copia a alíquota informada pelo usuário.
  2. Senão, o MAXIPROD preenche automaticamente a alíquota, conforme abaixo:

Cálculo automático da alíquota da COFINS

O cálculo automático da alíquota de COFINS depende do código da situação tributária (CST) da COFINS e do regime tributário da empresa.

Se o CST da COFINS é “05”, “07”, “08”, “09”, “49”, “70”, “71”, “72”, “73”, “74”, “98” ou “99” a alíquota será 0 (zero).
Senão, a alíquota depende do regime tributário da empresa:

  • se Lucro real, a alíquota é 7,60 %
  • se Lucro presumido, a alíquota é 3,00 %
  • senão,  a alíquota também é 0 (zero)

Tabela de CSTs da COFINS

CÓDIGODESCRIÇÃO
01Operação tributável (alíquota normal)
02Operação tributável (alíquota diferenciada)
03Operação tributável (qt vendida x alíquota por un)
04Operação tributável (tributação monofásica)
05Operação Tributável (Substituição Tributária)
06Operação tributável (alíquota zero)
07Operação isenta da contribuição
08Operação sem incidência da contribuição
09Operação com suspensão da contribuição
49Outras Operações de Saída
50Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67Crédito Presumido – Outras Operações
70Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71Operação de Aquisição com Isenção
72Operação de Aquisição com Suspensão
73Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98Outras Operações de Entrada
99Outras operações