Operações Fiscais

Operações fiscais

O ERP MAXIPROD é fornecido com um conjunto completo de operações fiscais, que definem o comportamento fiscal e contábil.

O conjunto de operações fiscais é atualizado automaticamente pela MAXIPROD, quando utilizada a opção web. Não obstante, cada assinante pode criar suas próprias operações fiscais, que não são atualizadas pela MAXIPROD. Veja mais abaixo, nesta página, como criar uma nova operação fiscal.

A operação fiscal define o comportamento dos itens de uma NF:

se pertencem à empresa de origem ou de destino
o pagamento
os lançamentos contábeis, tanto da movimentação física dos produtos, como do pagamento
os impostos, suas alíquotas e demais características, bem como os lançamentos contábeis desses impostos

Estas informações podem ser digitadas diretamente na NF, ou inicializadas pela operação fiscal.

Propriedades das operações fiscais

Código e descrição
Natureza da operação: o campo “Natureza da operação” da nota fiscal, não editável, mostra a Natureza da operação da Operação fiscal escolhida. O conjunto de naturezas da operação do MAXIPROD é fixo, não podendo ser editado. Este campo preenche a natureza da operação da nota fiscal no DANFE, no XML e no Sped.
CFOP
Finalidade:
- em entradas: estoque, Imobilizado, Despesa, Outras entradas (não aparecerá nas SCs), transferência de estoque (não aparecerá nas SCs).
- em saídas: saída do estoque, saída de imobilizado, saída sem movimentação de estoque, transferência de estoque.
Conta contábil de origem, correspondente à origem da movimentação de estoque
Conta contábil de destino, correspondente ao destino da movimentação de estoque
Pagamento: com ou sem
Tipo de LC:
- sem linhas de LC específicas do título: as linhas de LC relativas ao título, se houver, são acumuladas com as linhas relativas à movimentação (sendo o crédito referente ao material ou serviço movimentado e o débito ao título, ou vice-versa, conforme se trate de uma saída ou entrada na empresa). Casos particulares deste são:
  - se não há pagamento, portanto título, as linhas do LC se referem só à movimentação
  - se não há título, nem movimentação, não há LC
- com linhas de LC específicas do título, tanto de crédito como de débito

Conta de crédito, referente ao título ou valor da NF
Conta de débito, referente ao título ou valor da NF
Lançamento adicional: sim ou não
Exceções: cada operação fiscal pode ter um conjunto de exceções, que em determinadas condições, substituem esta operação fiscal, por outra.

Uso das operações fiscais

As notas fiscais podem ser elaboradas a partir de pedidos de venda e pedidos de compra, e os pedidos de compra podem ser elaborados a partir de solicitações de compra. A operação fiscal pode ser selecionada no início da cadeia, ou seja, na solicitação de compra, ou no pedido de compra ou venda, e se propagará até as NFs, minimizando a redigitação, portanto os erros.

São selecionadas operações fiscais em:

pedidos de compra
pedidos de venda
diretamente em NFs emitidas e recebidas, se nessas não forem puxadas de pedidos de venda ou de compra, respectivamente

A cada NF, emitida ou recebida, é atribuída uma operação fiscal. Os itens da NF são inicializados com a operação fiscal da nota, mas esta pode ser alterada para cada item.

Como criar uma operação fiscal?

Pode haver várias operações fiscais com o mesmo CFOP. Por exemplo, com o CFOP 5101 podem ser feitas vendas para pessoas físicas ou jurídicas, com diferentes configurações de impostos.

No exemplo abaixo, o CFOP desejado ainda não está cadastrado no sistema.

Vá ao menu Fiscal > Cadastros > Operações fiscais.
Para cadastrar uma nova operação fiscal procure, na tela de operações fiscais, uma similar à operação desejada. Por exemplo, procure alguma operação com o mesmo CFOP.
Com a operação fiscal selecionada, clique na ação Duplicar o registro selecionado.
Informe o código da nova operação fiscal e a sua descrição. O código da operação fiscal pode conter caracteres que incluem o código da CFOP.
Selecione o CFOP dessa operação fiscal. Para usar um CFOP novo, clique na lupa () de seleção e utilize o filtro de busca para selecionar o CFOP em nosso cadastro.
O campo Natureza da operação conterá a descrição da operação fiscal na impressão da nota fiscal.
Além do CFOP, pode ser configurada a inicialização das notas fiscais, inclusive a série das notas fiscais, a forma de pagamento e o frete.
Pode ser definida a inicialização dos itens da nota fiscal: se a nota deve gerar cobrança dos itens, se os itens devem movimentar estoque, se é uma operação de faturamento, etc.
Pode ser definida a inicialização dos impostos.

Como configurar os impostos de uma operação fiscal?

Quando é criada uma nova empresa assinante no MAXIPROD, o sistema é inicializado com um conjunto de operações fiscais que visa atender o regime tributário selecionado. Por exemplo, se a empresa é do Simples Nacional, a operação fiscal 5101 é inicializada com a seguinte configuração de impostos:

Antes de iniciar a emissão de notas fiscais, devem ser definidos:

as CFOPs usadas em suas operações;
os impostos de cada operação fiscal;
o CST/CSOSN de cada um dos impostos de cada operação fiscal.

Para configurar cada operação fiscal, vá ao menu Fiscal > Cadastros > Operações fiscais.

Entre na edição da operação desejada e expanda a opção “Informar inicialização dos impostos”.

Se deseja editar alguma configuração de um dos impostos, por exemplo a CST/CSOSN do imposto ICMS, clique no lápis de edição do imposto .

Para inserir um novo imposto na operação fiscal, clique no botão verde .

Após concluir as configurações, clique no botão .

Exceções de operação fiscal dentro de um pedido ou NF

Para cada operação fiscal pode ser definido um conjunto de exceções. Cada exceção é uma operação fiscal alternativa à operação fiscal do pedido ou NF, selecionada automaticamente nos itens que atendem a 2 condições, mantendo a operação fiscal original nos demais itens:

valor (S/N/indiferente) da propriedade “Tem ICMS/ST” na tabela de MVAs para cálculo de ICMS ST;
tipo contábil do item (pode ser vazio), conforme os códigos a seguir: 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras.

Ao inicializar a operação fiscal do NFIT, se houver exceções cadastradas para esta operação fiscal:

o sistema busca (1) a CEST e (2) a NCM do código do item da NF, as UFs de (3) origem e (4) destino
procura na tabela de “MVAs para cálculo do ICMS ST” um registro que atende a essas 4 condições

1) Se encontrar um registro compatível na tabela de MVAs, e “Tem ICMS ST” estiver marcado, e o tipo contábil da exceção for o do item da NF, então inicializa a operação fiscal do NFIT com a operação fiscal desta exceção.

2) Se (encontrar um registro compatível na tabela de MVAs , e “Tem ICMS ST” estiver desmarcado), ou (não encontrar um registro compatível na tabela de MVAs), então busca nas exceções um registro com o tipo contábil do item da NF e com “ICMS ST” = “Sem”; se encontrar, então inicializa a operação fiscal do NFIT com a operação fiscal desta exceção.

3) Senão, inicializa a operação fiscal com a operação fiscal da NF.

Para configurar uma exceção de operação fiscal:

Vá para “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”.
Duplo-clique a operação fiscal que deve ter exceções.
Na janela aberta, clique em “Mostrar inicialização do item da nota” e a seguir em “Mostrar exceções da operação fiscal do item da nota”.

4. Clique no botão , sendo aberta a janela:

Nesta janela, preencha:

Operação fiscal*: operação fiscal original, da qual é criada a exceção
Tipo contábil: a exceção valerá para itens com este tipo contábil (preenchimento opcional)
Tem ICMS ST: se preenchido, o sistema verifica no cadastro de ICMS ST e MVAs (menu “Fiscal” > “Cadastros” > “ICMS ST e MVAs”) se o item tem este valor.
Exceção*: operação fiscal que substitui a original, nos itens que se enquadram nos 3 critérios acima.

Exemplos:

Na operação fiscal 5101, os itens de tipo contábil “matéria-prima”, com correspondência na tela de ICMS ST e MVAs, tem a operação fiscal alterada para 5405:

2) Na operação fiscal 5101, todos os itens de tipo contábil “subproduto”, tem a operação fiscal alterada para 5110:

3) Na operação fiscal 5101, os itens com correspondência na tela de ICMS ST e MVAs tem a operação fiscal alterada para 5110:

Clique aqui para saber mais sobre o cadastro ICMS ST e MVAs.

Para o item ter sua operação fiscal alterada automaticamente com base neste cadastro, CEST e/ou NCM do item devem ter correspondente cadastrado na tela de ICMS ST e MVAs, além de a opção “Tem ICMS ST” estar marcada. Por exemplo:

No caso acima, se a operação fiscal da proposta, pedido ou nota tiver exceção com critério baseado em ICMS ST e o item inserido possuir CEST e NCM iguais a 0100100 e 73142000, respectivamente, além de emissor e destinatário serem do Rio Grande do Sul (RS), a operação fiscal do item será alterada para a designada na exceção.

Apenas o CEST é de preenchimento obrigatório, ou seja, pode-se indicar que, independente do NCM, todos itens com determinado CEST são considerados como exceções de operação fiscal com base no ICMS ST.

O CEST e o NCM são selecionados na tela de edição dos itens: