Operações Fiscais

Operações fiscais

O ERP MAXIPROD é fornecido com um conjunto completo de operações fiscais, que definem o comportamento fiscal e contábil.

O conjunto de operações fiscais é atualizado automaticamente pela MAXIPROD, quando utilizada a opção web. Não obstante, cada assinante pode criar suas próprias operações fiscais, que não são atualizadas pela MAXIPROD. Veja mais abaixo, nesta página, como criar uma nova operação fiscal.

A operação fiscal define o comportamento dos itens de uma NF:

  • se pertencem à empresa de origem ou de destino
  • o pagamento
  • os lançamentos contábeis, tanto da movimentação física dos produtos, como do pagamento
  • os impostos, suas alíquotas e demais características, bem como os lançamentos contábeis desses impostos

Estas informações podem ser digitadas diretamente na NF, ou inicializadas pela operação fiscal.

Esta página mostra:

Veja também

Propriedades das operações fiscais

  • Código e descrição
  • Natureza da operação: o campo “Natureza da operação” da nota fiscal, não editável, mostra a Natureza da operação da Operação fiscal escolhida. O conjunto de naturezas da operação do MAXIPROD é fixo, não podendo ser editado. Este campo preenche a natureza da operação da nota fiscal no DANFE, no XML e no Sped.
  • CFOP
  • Finalidade:
    • em entradas: estoque, Imobilizado, Despesa, Outras entradas (não aparecerá nas SCs), transferência de estoque (não aparecerá nas SCs).
    • em saídas: saída do estoque, saída de imobilizado, saída sem movimentação de estoque, transferência de estoque.
  • Conta contábil de origem, correspondente à origem da movimentação de estoque
  • Conta contábil de destino, correspondente ao destino da movimentação de estoque
  • Pagamento: com ou sem
  • Tipo de LC:
    • sem linhas de LC específicas do título: as linhas de LC relativas ao título, se houver, são acumuladas com as linhas relativas à movimentação (sendo o crédito referente ao material ou serviço movimentado e o débito ao título, ou vice-versa, conforme se trate de uma saída ou entrada na empresa). Casos particulares deste são:
      • se não há pagamento, portanto título, as linhas do LC se referem só à movimentação
      • se não há título, nem movimentação, não há LC
    • com linhas de LC específicas do título, tanto de crédito como de débito
  • Conta de crédito, referente ao título ou valor da NF
  • Conta de débito, referente ao título ou valor da NF
  • Lançamento adicional: sim ou não
  • Exceções: cada operação fiscal pode ter um conjunto de exceções, que em determinadas condições, substituem esta operação fiscal, por outra.
  • Movimentar estoque:  checkbox visível só quando está marcada a propriedade “Ao emitir/receber NFs, movimentar estoque” da seção “Configurações de estoque” das tela de “Configurações da empresa” (Roda dentada).
  • Informações adicionais de interesse do contribuinte: texto que inicializa o campo de mesmo nome nas NFs que tem esta Operação fiscal.
  • Incluir informações adicionais do cliente (se houver): checkbox. Se marcado, o campo “Informações adicionais do contribuinte” cadastradas nas propriedades da empresa cliente são anexadas, logo após o texto  originário da operação fiscal.
  • Contas contábeis de origem e destino: se o checkbox “Movimentar estoque” estiver marcado, então são exibidas 2 linhas, mostrando os apelidos das contas contábeis de origem e destino da movimentação.  Estas contas são selecionadas através de 2 colunas que contém combos.
    • Nos combos da esquerda são mostradas opções fixas do Maxiprod. As opções na origem vão impactar nos estoques que o usuário vai poder selecionar para movimentação (2a coluna). Se tiver escolhido “Estoque reprovado/vencido”, por exemplo, só este tipo de estoque será mostrado na tela de estoques disponíveis para seleção. Já no destino as opções são estoque, conta ou incorporação de valor.
    • se no combo da esquerda for selecionado “Conta”, então no combo da direita aparecem todas as contas que tem o checkbox “Pode ser usada em movimentação de estoque” marcado, e não tem como finalidade “Estoque” (incluindo de 3º / em poder de 3º).
    • se no combo da esquerda for selecionado “Estoque”, então aparecem todas as contas que tem o checkbox “Pode ser usada em movimentação de estoque” marcado, e tem como finalidade “Estoque” (incluindo de 3º / em poder de 3º).
    • se nos combos da esquerda for selecionada outra opção, que não “Conta” ou “Estoque”, então não é mostrado combo à direita.

Uso das operações fiscais

As notas fiscais podem ser elaboradas a partir de pedidos de venda e pedidos de compra, e os pedidos de compra podem ser elaborados a partir de solicitações de compra.  A operação fiscal pode ser selecionada no início da cadeia, ou seja, na solicitação de compra, ou no pedido de compra ou venda, e se propagará até as NFs, minimizando a redigitação, portanto os erros.

São selecionadas operações fiscais em:

  • pedidos de compra
  • pedidos de venda
  • diretamente em NFs emitidas e recebidas, se nessas não forem puxadas de pedidos de venda ou de compra, respectivamente

A cada NF, emitida ou recebida, é atribuída uma operação fiscal. Os itens da NF são inicializados com a operação fiscal da nota, mas esta pode ser alterada para cada item.

Como criar uma operação fiscal?

Pode haver várias operações fiscais com o mesmo CFOP. Por exemplo, com o CFOP 5101 podem ser feitas vendas para pessoas físicas ou jurídicas, com diferentes configurações de impostos.

No exemplo abaixo, o CFOP desejado ainda não está cadastrado no sistema.

  1. Vá ao menu Fiscal > Cadastros > Operações fiscais.
  2. Para cadastrar uma nova operação fiscal procure, na tela de operações fiscais, uma similar à operação desejada. Por exemplo, procure alguma operação com o mesmo CFOP.
  3. Com a operação fiscal selecionada, clique na ação Duplicar o registro selecionado.
  4. Informe o código da nova operação fiscal e a sua descrição. O código da operação fiscal pode conter caracteres que incluem o código da CFOP.
  5. Selecione o CFOP dessa operação fiscal. Para usar um CFOP novo, clique na lupa () de seleção e utilize o filtro de busca para selecionar o CFOP em nosso cadastro.
  6. O campo Natureza da operação conterá a descrição da operação fiscal na impressão da nota fiscal. 
  7. Além do CFOP, pode ser configurada a inicialização das notas fiscais, inclusive a série das notas fiscais, a forma de pagamento e o frete.

  8. Pode ser definida a inicialização dos itens da nota fiscal: se a nota deve gerar cobrança dos itens, se os itens devem movimentar estoque, se é uma operação de faturamento, etc.

  9. Pode ser definida a inicialização dos impostos. 

Como configurar os impostos de uma operação fiscal?

Quando é criada uma nova empresa assinante no MAXIPROD, o sistema é inicializado com um conjunto de operações fiscais que visa atender o regime tributário selecionado. Por exemplo, se a empresa é do Simples Nacional, a operação fiscal 5101 é inicializada com a seguinte configuração de impostos:

Antes de iniciar a emissão de notas fiscais, devem ser definidos:

  • os CFOPs usados em suas operações;
  • os impostos de cada operação fiscal;
  • o CST/CSOSN de cada um dos impostos de cada operação fiscal.

Para configurar uma operação fiscal, vá ao menu Fiscal > Cadastros > Operações fiscais.

Entre na edição da operação desejada e expanda a opção “Inicialização dos impostos”.

Para editar a configuração de um imposto, por exemplo a CST/CSOSN  do imposto ICMS, clique no lápis de edição do imposto .

Para inserir um novo imposto na operação fiscal, clique no botão verde .

Para definir a alíquota de um imposto, entre na edição do imposto > Mais campos > Fixar alíquota.

Após concluir as configurações, clique no botão .

Exceções de operação fiscal dentro de um pedido ou NF

Para cada operação fiscal pode ser definido um conjunto de exceções.  Cada exceção é uma operação fiscal alternativa à operação fiscal do pedido ou NF, selecionada automaticamente nos itens que atendem a 2 condições, mantendo a operação fiscal original nos demais itens:

  • valor (S/N/indiferente) da propriedade “Tem ICMS/ST” na tabela de MVAs para cálculo de ICMS ST;
  • tipo contábil do item (pode ser vazio), conforme os códigos a seguir: 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras.

Ao inicializar a operação fiscal do NFIT, se houver exceções cadastradas para esta operação fiscal:

  • o sistema busca (1) a CEST e (2) a NCM do código do item da NF, as UFs de (3) origem e (4) destino
  • procura na tabela de “MVAs para cálculo do ICMS ST” um registro que atende a essas 4 condições

1) Se encontrar um registro compatível na tabela de MVAs, e “Tem ICMS ST” estiver marcado, e o tipo contábil da exceção for o do item da NF, então inicializa a operação fiscal do NFIT com a operação fiscal desta exceção.

2) Se (encontrar um registro compatível na tabela de MVAs , e “Tem ICMS ST” estiver desmarcado), ou (não encontrar um registro compatível na tabela de MVAs), então busca nas exceções um registro com o tipo contábil do item da NF e com “ICMS ST” = “Sem”; se encontrar, então inicializa a operação fiscal do NFIT com a operação fiscal desta exceção.

3) Senão, inicializa a operação fiscal com a operação fiscal da NF.

Para configurar uma exceção de operação fiscal:

  1. Vá para “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”.
  2. Duplo-clique a operação fiscal que deve ter exceções.
  3. Na janela aberta, clique em “Inicialização do item da nota” e a seguir em “Exceções para a operação fiscal do item da nota”.

4. Clique no botão , sendo aberta a janela:

Nesta janela, preencha:

  • Operação fiscal*: operação fiscal original, da qual é criada a exceção
  • Tipo contábil: a exceção valerá para itens com este tipo contábil (preenchimento opcional)
  • Tem ICMS ST: se preenchido, o sistema verifica no cadastro de ICMS ST e MVAs (menu “Fiscal” > “Cadastros” > “ICMS ST e MVAs”) se o item tem este valor.
  • Exceção*: operação fiscal que substitui a original, nos itens que se enquadram nos 3 critérios acima.

Exemplos:

  1. Na operação fiscal 5101, os itens de tipo contábil “matéria-prima”, com correspondência na tela de ICMS ST e MVAs, tem a operação fiscal alterada para 5405:

2)  Na operação fiscal 5101, todos os itens de tipo contábil “subproduto”, tem a operação fiscal alterada para 5110:

3)  Na operação fiscal 5101, os itens com correspondência na tela de ICMS ST e MVAs tem a operação fiscal alterada para 5110:

Clique aqui para saber mais sobre o cadastro ICMS ST e MVAs.

Para o item ter sua operação fiscal alterada automaticamente com base neste cadastro, CEST e/ou NCM do item devem ter correspondente cadastrado na tela de ICMS ST e MVAs, além de a opção “Tem ICMS ST” estar marcada. Por exemplo:

No caso acima, se a operação fiscal da proposta, pedido ou nota tiver exceção com critério baseado em ICMS ST e o item inserido possuir CEST e NCM iguais a 0100100 e 73142000, respectivamente, além de emissor e destinatário serem do Rio Grande do Sul (RS), a operação fiscal do item será alterada para a designada na exceção.

Apenas o CEST é de preenchimento obrigatório, ou seja, pode-se indicar que, independente do NCM, todos itens com determinado CEST são considerados como exceções de operação fiscal com base no ICMS ST.

O CEST e o NCM são selecionados na tela de edição dos itens:

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