Operações Fiscais

O ERP MAXIPROD é fornecido com um conjunto completo de operações fiscais, que definem o comportamento fiscal e contábil.

A operação fiscal indica o que deve ser feito com os itens de uma NF:

• de onde vem, e para onde vão
• se pertencem à sua empresa de origem, ou de destino
• como foi ou será o pagamento
• como serão os lançamentos contábeis, tanto da movimentação física dos produtos, como de seu pagamento
• quais serão os impostos, suas alíquotas e demais características, bem como os lançamentos contábeis desses impostos.

Essas informações podem ser digitadas diretamente na NF, ou inicializadas pela operação fiscal.

Propriedades de uma operação fiscal

• Código e descrição
• Natureza da operação: o campo “Natureza da operação” da nota fiscal, não editável, mostra a Natureza da operação da Operação fiscal escolhida. Este campo preenche a natureza da operação da nota fiscal no DANFE, no XML e no Sped
• CFOP
• Finalidade:
  • em entradas: Estoque,  Imobilizado,  Despesa, Outras entradas (não aparecerá nas SCs), Transferência de estoque (não aparecerá nas SCs)
  • em saídas: Saída do estoque, Saída de imobilizado, Saída sem movimentação de estoque, Transferência de estoque
• Conta contábil de crédito, correspondente à  origem da movimentação
• Conta contábil de débito, correspondente ao destino da movimentação
• Pagamento: com ou sem.
• Tipo de LC:
  • sem linhas de LC específicas do título: as linhas de LC relativas ao titulo, se houver, são acumuladas com as linhas relativas à movimentação (sendo o crédito referente ao material ou serviço movimentado, e o débito ao título, ou vice-versa, conforme se trate de uma saída ou entrada na empresa). Casos particulares deste são:
    • se não há pagamento, portanto título, as linhas do LC se referem só à movimentação;
    • se não há título, nem movimentação, não há LC.
  • com linhas de LC específicas do título, tanto de crédito como de débito.

• Conta de crédito, referente ao título ou valor da NF
• Conta de débito, referente ao título ou valor da NF
• Lançamento adicional: sim ou não

Uso das operações fiscais

As notas fiscais podem ser elaboradas a partir de pedidos de venda e pedidos de compra, e os pedidos de compra podem ser elaborados a partir de solicitações de compra.  Portanto, basta selecionar a operação fiscal no início da cadeia, ou seja, na solicitação de compra, ou no pedido de compra ou venda, e ela se propagará até as NFs, minimizando a redigitação, portanto a incidência de erros.

Em outras palavras, são selecionadas operações fiscais em:

• solicitações de compra, que inicializam os itens de pedidos de compra
• diretamente em itens de pedidos de compra, se esse item não for puxado de uma solicitação de compra;
• pedidos de venda
• diretamente em itens NFs emitidas e recebidas, se esses itens não forem puxados de pedidos de venda ou de compra, respectivamente.

A cada NF, emitida ou recebida, é atribuída uma operação fiscal. Os  itens da NF podem receber, mas não necessariamente,  a mesma operação fiscal da nota.

Como criar uma nova operação fiscal ?

É possível criar duas operações com o mesma CFOP. Por exemplo, com o mesma CFOP 5101, podem ser feitas vendas para pessoas físicas ou jurídicas, com diferentes configurações de impostos.

No exemplo abaixo, o CFOP desejado ainda não se está cadastrada no sistema.

1. Vá ao menu Fiscal > Cadastros > Operações fiscais. 
2. Na tela de operações fiscais, selecione a operação que deseja duplicar. Para cadastrar uma operação ainda não cadastrada, procure uma operação fiscal similar à operação desejada. Por exemplo, para cadastrar uma operação de venda do estabelecimento, procure alguma operação com o mesmo CFOP.
3. Com a operação fiscal selecionada, clique na ação Duplicar o registro selecionado.
4. Informe o código dessa operação e a sua descrição. O código pode conter caractere, não necessariamente, o código da CFOP.
5. No campo CFOP, selecione o CFOP dessa operação fiscal.  Para usar um CFOP novo, clique na lupa () de seleção e utilize o filtro de busca para selecionar o CFOP em nosso cadastro.
6. O campo Natureza da operação conterá a descrição da operação fiscal na impressão da nota fiscal. 
7. Além da CFOP, pode ser configurada inicialização das notas fiscais. Por exemplo, a série das notas fiscais, a forma de pagamento e o frete. 
8. Você também consegue definir como os itens da nota fiscal devem ser inicializados: se a nota deve gerar cobrança para os itens, se eles devem movimentar estoque, se a operação fiscal é uma operação de faturamento, entre outras opções. 
9. Por fim, você também consegue definir como será a inicialização dos impostos.