Esta rejeição é retornada ao emitir uma NF-e para um destinatário cadastrado como “Não contribuinte”, com CST do ICMS diferente dos abaixo:
00 – Tributada integralmente;
- 20 – Com redução da Base de Cálculo;
- 40 – Isenta;
- 41 – Não tributada;
- 60 – ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária
Como resolver?
1) Verifique o cadastro do destinatário. Na maioria dos casos, é um erro de cadastro e o destinatário é contribuinte. Deixe de acordo com o cadastro do cliente na SEFAZ, confira aqui.
2) Caso haja um erro de cadastro e o destinatário é “Contribuinte”, faça a correção no cadastro da empresa e clique para emitir e enviar novamente a nota.
3) Se o cliente é “Não contribuinte”, é necessário alterar o CST do ICMS. Para isso:
3.1) Conforme as regras mencionadas acima, verifique qual deve ser o CST utilizado na sua operação.
3.2) Entre na edição do item da nota fiscal.
3.3) Logo abaixo, na edição, está a grade de impostos que incidem sobre o item.
3.4) Clique para editar o imposto ICMS > Altere o CST do ICMS.
4) É possível deixar essa configuração pré-cadastrada, para que nas próximas vezes esse campo já venha preenchido corretamente. Para isso, siga os passos abaixo:
4.1) Vá no menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”.
4.2) Na tela de Operações fiscais, entre na edição da Operação que utiliza em suas operações. Se desejar, pode criar uma Operação fiscal específica para “não contribuinte”; para isso, selecione uma Operação fiscal semelhante à desejada e vá ao menu, abaixo do menu superior, “duplicar registro selecionada”.
4.3) Na edição da Operação fiscal, expanda a última opção, chamada “Inicialização dos impostos”.
4.4) Clique para editar o imposto ICMS.
4.5) Informe o CST do ICMS para operações com destinatário não contribuinte.