Para ter valores de ICMS dest, ICMS dest FCP e ICMS remet, normalmente o documento deve se enquadrar nas seguintes condições:
a) A operação deve ser interestadual
b) O destinatário deve ser não-contribuinte
c) A nota fiscal deve ser para consumidor final
Quando for emitida uma NF-e informando o grupo de ICMS para UF de destino, e for retornada a Rejeição 695, provavelmente está ocorrendo uma das seguintes situações:
- Operação Estadual ou com Exterior
- Operação com Consumidor Normal
- Operação com Contribuinte ou com Contribuinte Isento
- Operação de prestação de serviços
- Operação com combustível (comb) derivado de petróleo. Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001
- Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção
Operação Estadual ou com Exterior
Operações Estaduais iniciam com o dígito 5, enquanto operações com Exterior iniciam com o dígito 7. Ou seja, é necessário escolher uma operação fiscal que inicia com 6. Verifique o campo “Operação fiscal” da nota:
Operação com Consumidor Normal
Essa informação é configurada diretamente na nota fiscal, através do checkbox “Para consumidor final”:
Operação com Contribuinte ou com Contribuinte Isento
Verifique o campo “Inscrição estadual” no cadastro da empresa destinatária da NF-e:
Operação com combustível (comb) derivado de petróleo
Este código é cadastrado através do menu Itens > Cadastros > Códigos de produto da ANP.
Pode ser inserida diretamente no item da nota/pedido ou no cadastro do item: “Dados fiscais” > “Combustíveis”.
Na edição do item da nota/pedido:
No cadastro do item:
O que fazer se realmente os impostos ICMS dest, ICMS dest FCP e ICMS remet foram informados indevidamente?
Nesse caso, deve-se alterar a operação fiscal utilizada na emissão da Nota Fiscal para uma que não contenha os impostos (ICMS dest, ICMS dest FCP e ICMS remet):
Ou ainda, realizar a edição da Operação fiscal, retirando esses impostos:
1. Vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”;
2. Na tela de operações fiscais, entre na edição da operação que está utilizando:
3. Acesse o menu “Inicialização dos impostos”, localize os impostos informados indevidamente ( ICMS dest, ICMS FCP dest e ICMS remet.), e, em seguida, remova-os da operação fiscal através do ícone “X”:
4. Após excluir os impostos da operação fiscal, abra a edição da NF rejeitada > Desfaça sua emissão > Acesse o menu Ações > “Atualizar dados dos itens conforme operação fiscal da NF”:
5. Após esses passos, clique para emitir e enviar a nota novamente.