Ao emitir uma NF-e (Documento fiscal 55) ou NFC-e (Documento fiscal 65) e informado um código de benefício fiscal com um CST que não permite benefício fiscal, é retornada a rejeição “928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal”.
Como resolver?
1. Desfaça a emissão da nota fiscal, clicando no botão “Desfazer emissão”. Isto torna a nota editável, em estado de “Digitação”.
2. Selecione o item da NF e abra sua tela de edição. Se houver mais de um item nessa nota, e todos usarem a mesma CFOP, a correção deve ser item a item.
3. Na edição do item da NF, expanda o menu “Dados fiscais” e clique em “Outros dados fiscais”.
4. No campo Código de benefício fiscal, selecione a opção em branco. Desse modo, o item deixa de ter um Código de benefício fiscal.
5. Clique para salvar a edição do item da NF.
Como evitar que esse erro se repita na emissão das próximas notas fiscais?
Verifique qual deve ser o CST do ICMS na operação fiscal da nota. A nota foi rejeitada, pois foi usado um CST que não admite benefício fiscal. Pode ser que o problema esteja no CST, ao invés de no código de benefício fiscal.
Se o CST do ICMS estiver correto, remova o código de benefício fiscal da operação fiscal usada na nota rejeitada. Desta forma, o código de benefício fiscal não estará preenchido nas próximas NFs que usam essa operação fiscal.
Independente da solução adotada, siga os passos abaixo:
1. Vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”.
2. Na tela de operações fiscais, clique para editar a operação fiscal que levou à rejeição da nota fiscal.
3. Na edição da operação fiscal, a edição a ser feita depende da correção escolhida:
3.1. Para editar o CST do ICMS, expanda o menu “Inicialização dos impostos” e clique para editar o ICMS. Na edição do ICMS, altere o código do CST.
3.2. Para remover o Código do benefício fiscal, expanda o menu “Inicialização do item da nota” e deixe o campo Código de benefício fiscal em branco.
