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Códigos EAN, GTIN, DUN de produtos e unitizadores

O código GTIN, ou Global Trade Item Number, é o identificador desenvolvido e controlado pela GS1. O código é usado em todos os produtos e serviços da cadeia de suprimentos.  Permite recuperar informações pré-definidas sobre estes produtos.

Os itens com GTIN  podem ser precificados, pedidos ou faturados.

Antigamente, o GTIN era conhecido como código EAN.

Veja nesta página:

Tamanhos do código GTIN e suas diferenças

Os códigos GTINs podem ter quatro tamanhos de acordo com a estrutura utilizada pela aplicação. São os seguintes:

  • GTIN-8, com 8 caracteres, codificado no código de barras EAN-8;
  • GTIN-12 ou UPC, com 12 caracteres, comumente utilizado no código de barras UPC-A;
  • GTIN-13, com 13 caracteres, codificado no EAN-13;
  • GTIN-14 ou DUN-14 ou ITF-14, com 14 caracteres,  usado na distribuição (logística, ou transferência entre empresas).

GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 e GTIN-14 na NFe 4.0

Imagem: via GTIN.Info

GTIN-8

O  GTIN-8, antigo EAN/UCC-8, é um código de barras derivado do GTIN-13. Começou a ser usado em pacotes pequenos onde o código de 13 dígitos seria muito grande para ser impresso.

Inicia com um prefixo GS1 de 2 a 3 dígitos representando o país do produto, seguido por 5 ou 4 dígitos de referência do produto e 1 dígito de controle (checksum).

GTIN-12

O código UPC (Universal Product Number) ganhou o nome GTIN-12 e atualmente é o código mais utilizado nos Estados Unidos. No início do seu projeto, tinha foco na identificação de produtos para o varejo (POS), mas acabou sendo também utilizado na indústria.

O prefixo da empresa pode ter de 6 a 10 dígitos, portanto o código do produto pode ter de 1 a 5 dígitos para formar junto ao dígito verificador, os 12 caracteres deste código.

GTIN-13

Este é o código mais difundido no Brasil e deu origem ao termo EAN. O prefixo licenciado pela GS1 Brasil pode ter de 7 a 11 dígitos, sendo definido no momento da filiação da empresa à organização.

Além disso, há a numeração de cada item comercial que varia sua capacidade de combinações (1 a 3 dígitos) conforme o prefixo e o dígito verificador.

GTIN-14, DUN-14

DUN-14 (Distribution Unit Number) é o código de barras de 14 dígitos utilizado em unidades logísticas, ou agrupadores de produtos homogêneos de produtos identificados com GTIN-13 ou GTIN-12, tais como containers, volumes de transporte, paletes, etc e permite a verificação e baixa de múltiplas unidades do produto de uma só vez. O DUN-14 é um código EAN-13 precedido de uma variante, que indica a quantidade do produto na embalagem. O código DUN-14 pode ter apenas um tipo de item, não pode ter itens diferentes em um mesmo volume. Por exemplo, um achocolatado é vendido no varejo (PDV), para consumidores finais, por unidade, com código de barras EAN-13, mas é vendido para o supermercado em caixas com 100 unidades, com código de barras DUN-14. Também conhecido como SCC-14, ITF-14(Interleaved to Five), esse tipo de código de barras é cada vez mais usado no Brasil.

Ele é indicado para impressão em substrato com qualidade baixa, por exemplo diretamente na caixa, uma vez que garante uma melhor leitura do código. Não pode ser usado para identificar itens no varejo.

O DUN 14 é, popularmente citando, um Código EAN 13 com mais um algarismo à frente, denominado: “variante”.

Código EAN 13

Como funciona o código GTIN na NFe 4.0?

Conforme a Nota Técnica 2017.001 v1.20, as empresas devem preencher os campos cEAN e cEANTrib com um código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14. Já na NF de produtos que não tem código de barras com GTIN, deve ser informado o texto “SEM GTIN”.

O GTIN Tributário (cEANTrib) deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo, identificável por código GTIN. Não podem ser usados códigos GTIN-14 neste campo, pois este código é usado para agrupar diversas unidades do mesmo produto.

Nos demais casos, a orientação da Sefaz é preencher o campo com GTIN contido na embalagem com código de barras. Para isso, a Sefaz valida o tamanho do campo cEANTrib (e se ele não contiver SEM GTIN). A seguir, é verificado se o número é maior que “09999999999999”. Ou seja, ela identifica se o código é de fato um GTIN-14 (e não um GTIN-12 ou GTIN-13 com zeros à esquerda não significativos) e, neste caso, é aplicada a regra:

  • Rejeição 887: Informado GTIN de agrupamento de produtos homogêneos (GTIN-14) no GTIN da unidade tributável [nItem:999]

Observação: esta validação não é feita em operações com o exterior (onde o idDest é igual a 3-Exterior).

Exemplo

  • uma fábrica produz agulhas cujo o código EAN13 é 789835741001.
  • as agulhas são distribuídas aos clientes em caixas contendo 40 unidades, 60 unidades e 80 unidades.

O código de barras DUN 14 será:

  • Caixa com 40 unidades: 17898357410012
  • Caixa com 60 unidades: 27898357410019
  • Caixa com 80 unidades: 37898357410016

O código é estruturado para identificar a quantidade de agulhas dentro da caixa, onde as quantidades 40, 60 e 80 são representadas respectivamente pelos dígitos 1, 2 e 3.
O primeiro dígito é a Variante,  com valores de 1 a 8, o que significa que cada produto pode ter até 8 agrupamentos de distribuição.

O número DUNS

O número DUNS é um número exclusivo de nove dígitos que identifica pessoas jurídicas de acordo com a localização. Atribuído e mantido pela Dun & Bradstreet (D&B), é usado amplamente como identificador padrão de empresas.