A NF de devolução de venda é o documento emitido quando há devolução de mercadorias. É emitida quando a empresa recebe de volta itens vendidos.
Esta página mostra:
- Como emitir uma NF de devolução de venda?
- Como receber uma NF de devolução de venda?
- Os impostos da nota de devolução devem ser iguais aos da NF original?
Como emitir uma NF de devolução de venda?
Uma NF de devolução pode devolver mercadorias de uma ou mais NFs originais de venda. A NF de devolução é emitida nas seguintes situações:
Se a NF original, a devolver, está no ERP MAXIPROD:
1) abra a NF-e emitida, da qual se quer gerar a devolução.
2) vá ao menu “Ações > Emitir NF de devolução/retorno”. Esta opção permite que a NF-e de devolução seja criada, emitida e armazenada na grade de NFs de venda (“Vendas > Notas fiscais”), mesmo que seja uma operação de entrada.
3) é gerada uma NF de devolução, com os mesmo produtos da NF-e original, mas inicializando o campo “Operação fiscal” com a opção “Entrada”.
4) preencha o campo “Operação fiscal” da NF com uma operação fiscal de devolução de venda, com CFOP de entrada.
5) Há duas maneiras de definir a forma de pagamento:
- Preencher com a opção “Outros”, pois na NF de devolução não há pagamento, nem títulos a pagar referentes à NF devolvida.
- Marcar na edição do item a opção “Com pagamento”, e informar uma condição de pagamento. Assim, ao emitir a NF de devolução, será gerado um título a pagar, a ser compensado com o título a receber da NF de venda original. Para mais informações, clique aqui.
6) Na NF de devolução devem ser referenciadas as NFs originais, cujos produtos estão sendo devolvidos. Expanda o menu “Notas Fiscais Referenciadas”, e clique no botão verde “Novo” para inserir cada NF referenciada.
a) clique no ícone da lupa ao lado do campo “Nota fiscal referenciada” para buscar a NF referenciada na lista de NFs emitidas e recebidas no sistema.
b) selecione as NFs referenciadas e clique em “Ok” no canto inferior direito da janela aberta.
c) clique no botão “Salvar” para guardar as alterações.
7) agora, emita e envie a NF de devolução.
Se a NF original, a devolver, não está no ERP MAXIPROD:
1) entre na página de “Notas Fiscais”, acessada pelo menu “Vendas > Notas fiscais” e clique no botão “Novo” para digitar a NF-e de devolução.
2) Preencha a “Operação Fiscal” e adicione os itens a devolver ou receber em devolução.
3) Há duas maneiras de definir a forma de pagamento:
- Preencher com a opção “Outros” — pois na NF de devolução não há pagamento, e não há títulos a pagar referentes à nota devolvida.
- Marcar na edição do item a opção “Com pagamento”, e informar uma condição de pagamento. Assim, ao emitir a NF de devolução, será gerado um título a pagar, a ser compensado com o título a receber da NF de venda original. Para mais informações, clique aqui.
4) Ao final da NF, expanda a opção “Notas Fiscais Referenciadas” e clique no botão verde “Novo”.
5) Selecione a opção “Informar chave de acesso”. Digite as chaves das NFs originais e clique em “Salvar” para guardar as alterações.
6) Agora a NF de devolução pode ser emitida e enviada para a Sefaz.
Como receber uma NF de devolução de venda?
Quando o próprio cliente emite a NF-e de devolução, o usuário (fornecedor) deve apenas fazer o recebimento da NF-e no sistema, referenciando a NF original de venda, e fazendo as movimentações de estoque e lançamentos financeiros.
1) Para isso, acesse “Compras > Notas fiscais recebidas”.
2) Utilize o menu “Ações > Importar XML de NF-e ou CT-e” se estiver com o XML da nota de devolução. “Ações > Importar NF-e recebida pela chave de acesso” se desejar importar a nota de devolução pela chave de acesso. Ou ainda através da importação do ambiente nacional pelo último NSU (“Ações > Importar notas recebidas do Ambiente Nacional).
3) Também se pode criar a nota de devolução a ser recebida através do botão verde “Novo” da tela de notas recebidas. Porém, para criar a NF a ser recebida manualmente, é melhor fazê-lo através da própria nota de venda original emitida, acessar “Ações > Receber NF de devolução/retorno”. Esta opção cria uma NF-e de devolução/retorno com os mesmos itens da NF original.
4) Preencha os campos necessários na edição da nota, como, por exemplo, a operação fiscal de entrada de devolução de venda.
5) Há duas maneiras de definir a forma de pagamento:
- Preencher com a opção “Outros” — pois na NF de devolução não há pagamento, e não há títulos a pagar referentes à nota devolvida.
- Marcar na edição do item a opção “Com pagamento”, e informar uma condição de pagamento. Assim, ao emitir a NF de devolução, será gerado um título a pagar, a ser compensado com o título a receber da nota de venda original. Para mais informações, clique aqui.
6) Ao final da NF, expanda a opção “Notas Fiscais Referenciadas” e clique no botão verde “Novo”. Selecione a NF-e de venda original através do ícone da lupa ou informe a chave de acesso. Clique no botão verde “Salvar” para guardar as alterações.
7) A seguir, clique no botão verde “Receber” para efetivar as movimentações e lançamentos referentes à devolução da venda.
Os impostos da NF de devolução devem ser iguais aos da NF original?
Em geral, os impostos associados a uma NF de devolução devem ser tratados conforme as disposições fiscais específicas do local e do tipo de transação. Algumas considerações comuns:
- Impostos sobre a devolução total: se a devolução for de todos os itens da NF original, geralmente os impostos associados à nota de devolução são os mesmos da NF original.
- Devolução parcial: se apenas alguns itens da NF original são devolvidos, os impostos devem ser proporcionais ao seu valor.
- Situações específicas: dependendo das leis fiscais, pode haver disposições específicas sobre o tratamento dos impostos nas NFs de devolução. Por exemplo, em alguns casos pode ser permitido estornar apenas parte dos impostos. As leis fiscais variam conforme a UF e/ou região. Portanto, é importante consultá-las e contar com a orientação de um profissional de contabilidade.
Em suma, embora os impostos na nota de devolução geralmente reflitam os da NF original, há pontos a considerar com base na natureza da devolução e nas leis fiscais do local.
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