A DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) é um documento contábil que apresenta informações sobre o patrimônio líquido e a formação de reservas da empresa em determinado período. Essa demonstração substituiu a DLPA (Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados) e complementa o Balanço Patrimonial, sendo essencial para o controle dos custos.
A publicação da DMPL é obrigatória para empresas de capital aberto, conforme a Instrução nº 59/1986, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No ERP MAXIPROD, a DMPL é estruturada e utilizada principalmente para a emissão do SPED Contábil (ECD).
Cada DMPL é formada por registros denominados códigos de aglutinação, que correspondem a linhas de cálculo da demonstração com valores originados dos lançamentos contábeis das contas contábeis às quais esses códigos estão associados. No cadastro de contas contábeis, cada conta contábil pode ser associada a um código de aglutinação, e o valor de cada código corresponde ao saldo (crédito – débito) dos lançamentos contábeis das contas vinculadas ao código, durante o período definido.
Para a geração da DMPL no SPED Contábil (ECD), é necessário o cadastramento e a estruturação dos fatos contábeis, associados aos lançamentos contábeis destacados no arquivo gerador da ECD (Escrituração Contábil Digital).
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Códigos de aglutinação
O cadastramento dos códigos de aglutinação é necessário para o cálculo dos lançamentos contábeis de determinadas contas.
1) Para cadastrar os códigos de aglutinação, deve ser acessado o menu “Contabilidade > Cadastros > Códigos de aglutinação”.
2) Cada código corresponde a um registro da DMPL. Dessa forma, devem ser cadastrados os códigos referentes a “Capital Subscrito”, “Reservas de Capital”, “Lucros/Prejuízos acumulados”, entre outros.
3) Os códigos de aglutinação devem ser atribuídos às contas contábeis correspondentes. Assim, todos os lançamentos das contas que estiverem preenchidos com determinado código de aglutinação serão calculados na DMPL.
Para realizar a atribuição, deve ser acessado o menu “Contabilidade > Cadastros > Contas contábeis”. Na tela de edição da conta contábil desejada, deve ser clicado o ícone do lápis.
4) No campo “Código de aglutinação”, devem ser selecionadas as opções cadastradas.
DMPL
Após o cadastramento dos códigos de aglutinação, a tabela de cálculo da DMPL deve ser criada por meio do menu “Contabilidade > Cadastros > DMPLs”.
1) Na tela de DMPLs, deve ser clicado o botão “Novo” para criar uma nova DMPL.
2) No campo “Descrição”, deve ser informado o nome da DMPL. Caso essa seja a DMPL utilizada para fins fiscais, como na emissão do SPED Contábil (ECD), deve ser marcada a caixa de seleção “Favorito”.
Em seguida, a DMPL deve ser estruturada utilizando os códigos de aglutinação já cadastrados. Para isso, deve ser clicado o botão “Novo”.
3) Na inserção de um código de aglutinação na DMPL, deve ser definida a ordem em que ele aparecerá nos cálculos. Por exemplo, pode ser definida a ordem 1 para “Capital Social”, a ordem 2 para “Reservas” e assim por diante.
4) Os registros da DMPL são específicos de cada empresa e devem ser estruturados conforme as orientações da contabilidade responsável. Diferentemente do Balanço Patrimonial e da DRE, não há uma DMPL padrão no ERP MAXIPROD.
Fatos contábeis
Um fato contábil é uma propriedade de uma linha de lançamento contábil.
1) Após o cadastramento dos códigos de aglutinação e da DMPL, os fatos contábeis devem ser cadastrados por meio do menu “Contabilidade > Cadastros > Fatos contábeis”.
2) Na tela de “Fatos Contábeis”, deve ser clicado o botão “Novo” para criar um novo fato contábil.
A cada fato contábil deve ser atribuído um código identificador e deve ser preenchida a descrição. Uma observação também pode ser incluída, se desejado.
3) Os fatos contábeis devem ser cadastrados de acordo com as necessidades de cada empresa e conforme as orientações da contabilidade responsável. Dessa forma, não há um cadastro de fatos contábeis padrão no ERP MAXIPROD.
4) Após o cadastramento do fato contábil, ele deve ser atribuído aos lançamentos contábeis. Para isso, deve ser acessado o menu “Contabilidade > Lançamentos contábeis”.
5) Os lançamentos desejados devem ser selecionados pelo ícone de seleção. Em seguida, deve ser acessado o menu “Ações > Preencher fato contábil dos LCs selecionados”.
6) Será aberta uma tela para seleção do fato contábil que deverá ser atribuído aos lançamentos selecionados. Nessa tela estarão disponíveis os fatos contábeis cadastrados.
7) Para desvincular um fato contábil de um conjunto de lançamentos contábeis, os lançamentos desejados devem ser selecionados pelo ícone de seleção. Em seguida, deve ser acessado o menu “Ações > Limpar fato contábil dos LCs selecionados”.
8) A tela de lançamentos contábeis pode ser personalizada para permitir a consulta de determinados fatos contábeis. Uma coluna também pode ser disponibilizada para identificar o fato contábil de cada lançamento.
9) Na tela de lançamentos contábeis, pode ser utilizado um filtro para selecionar os lançamentos vinculados a determinado fato contábil.
SPED Contábil (registros J210 e J215)
Após a geração da DMPL, as mesmas informações podem ser utilizadas para gerar o SPED Contábil (ECD).
No registro J210, são apresentadas as informações da DMPL cadastrada no ERP MAXIPROD, com os valores correspondentes aos códigos de aglutinação que tiveram lançamentos no período do SPED. No registro J215, são apresentados os fatos contábeis com os respectivos valores dos lançamentos anteriormente atribuídos.
Para evitar erros no validador do SPED Contábil, todos os lançamentos das contas correspondentes aos códigos de aglutinação cadastrados na DMPL devem possuir um fato contábil atribuído. Caso um ou mais lançamentos calculados na DMPL não tenham um fato contábil atribuído, o validador da Receita Federal gerará erros.
No vídeo abaixo, é apresentada a emissão da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) no ERP MAXIPROD.
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