O ERP Maxiprod gera o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e, modelo 58), um documento fiscal enviado e registrado na Receita Federal do Brasil (RFB). Visa identificar os documentos fiscais transportados por uma unidade de carga (veículo). Atualmente o faz na modalidade Rodoviário, auxiliando as empresas que emitem notas fiscais e contratam seu próprio transporte no dia a dia.
De acordo com o Ajuste SINIEF 20/14, ele deve ser emitido sempre que ocorrerem operações logísticas como transbordo, redespacho ou subcontratação. Também é necessário emitir o documento quando há substituição do veículo ou contêiner, bem como quando há inclusão de novas mercadorias ou documentos fiscais. A SEFAZ não permite que existam dois MDF-es autorizados com o mesmo veículo ao mesmo tempo, pois um veículo só pode fazer um transporte por vez.
Sua principal função é compilar as informações contidas nas NFs eletrônicas (NF-e) modelo 55 e Conhecimentos de Transporte eletrônicos (CT-e) modelo 57 relacionadas àquele transporte, agilizando a fiscalização.
A mesma operação de transporte pode ter mais de um CTe envolvido e quando isso ocorre é obrigatório gerar um MDF-e para apontá-los. Isso porque o MDF-e é um agrupador que contém o resumo de toda a operação de transporte.
Vide também no Google o que é MDF-e e outra boa explicação clicando aqui.
Esta página inclui:
- Propriedades do MDF-e
- Configurações para emissão do MDF-e
- Emitindo o MDF-e
- Validando o MDF-e
- Autorização do MDF-e
- Como inserir um documento avulso no MDF-e
- Como encerrar um MDF-e
- Como cancelar um MDF-e
Veja também:
Configurações para emissão do MDF-e:
Algumas configurações são necessárias para a emissão do MDF-e, tais como o cadastro da série fiscal e a configuração do certificado digital de sua empresa. Para fazer essas configurações:
- Acesse o menu “Roda Dentada > Configurações > Configurações de NFS-e/MDF-e”:
- No submenu “Configurações de integração com aplicação externa”, clique em “Habilitar/atualizar dados para geração de NFS-e/MDFE” e selecione o ambiente que deseja habilitar:
Dica: se sua empresa já emite NFS-e pelo ERP Maxiprod, não é necessária uma nova habilitação. - No submenu “Configurações do MDF-e”, selecione o “Ambiente para o MDF-e” e a “Série preferencial do MDF-e”:
- Clique em “Salvar”.
Cadastro da série fiscal
- Vá ao menu “Fiscal > Cadastros > Séries de notas fiscais”, clique em “Novo”:
- Preencha a série utilizada, o próximo número a ser emitido e o Tipo de Documento: MDF-e.
- Clique em “Salvar”.
Propriedades do MDF-e:
Aba Dados gerais:
- Número: do MDF-e, gerado automaticamente a partir do Próximo número* preenchido no cadastro da série fiscal.
- Série: fiscal selecionada para o MDF-e. Mostra todas as séries fiscais cujo tipo de documento seja “MDF-e”. Para mais informações sobre séries fiscais, clique aqui.
- Emissão: data e hora da emissão do MDF-e.
- Modalidade: o ERP Maxiprod emite apenas MDF-e na modalidade Rodoviário.
- Contratante: empresa contratante do serviço de transporte.
- Tipo do transportador: pode ser nenhum, ETC-Empresa de transporte de Cargas ou TAC- Transportador Autônomo de Cargas. Se sua própria empresa transporta as mercadorias que vende, o tipo do transportador geralmente será “Nenhum”.
- Tipo do emitente, pode ser:
- Transportador de carga própria: sua empresa faz o transporte das mercadorias vendidas, ou
- Prestador de serviço de transporte: sua empresa é especializada no transporte de cargas
- Início da viagem: data e hora previstas para início da viagem.
Aba notas fiscais:
- Notas fiscais vinculadas: lista das NFs vinculadas ao MDF-e. Indica as mercadorias sendo transportadas. No ERP Maxiprod, são inseridas diretamente as NFs modelo 55 emitidas e autorizadas pela sua empresa.
- Quantidade total: de notas fiscais vinculadas ao MDF-e.
- Valor total: da mercadoria a ser transportada. É a soma do valor das NFs vinculadas.
- Peso bruto: em kg ou ton, sendo inicializado em kg com a soma dos pesos brutos informados nas NFs vinculadas ao MDF-e.
- Tipo de carregamento: indica o tipo do produto predominante a transportar, de uma lista fixa definida pela SEFAZ.
- Descrição do produto: preenchido com uma descrição livre do produto predominante sendo transportado.
Aba veículos:
- Inicializar com os dados do conjunto de veículos: define se os dados dos veículos serão preenchidos conforme o conjunto de veículos cadastrado.
- Conjunto de veículos: lista dos veículos cadastrados. Só é preenchido se “inicializar com os dados do conjunto de veículos” estiver marcado.
- Tração: veículo-tração vinculado ao MDF-e, obrigatório.
- Reboque 1: veículo-reboque 1 vinculado ao MDF-e, opcional.
- Reboque 2: veículo-reboque 2 vinculado ao MDF-e, opcional.
- Reboque 3: veículo-reboque 3 vinculado ao MDF-e, opcional.
Aba percurso:
- UF de origem: UF de origem do transporte.
- UF de destino: UF de destino do transporte.
- Dados do carregamento: lista dos municípios de carregamento do transporte.
- Percurso: lista de UFs intermediárias percorridas entre a UF de origem e a UF de destino, ordenadas pelo percurso.
- CEP do local de carregamento: utilizado para a geração do grupo de informações da carga lotação (campo: infLotacao) e seus respectivos subcampos no XML do MDF-e.
- CEP do local de descarregamento: utilizado para geração do grupo de informações da carga lotação (campo: infLotacao) e seus respectivos subcampos no XML do MDF-e.
Aba Condutores:
- Lista de condutores do MDF-e: motoristas que farão o transporte, podendo ser informados até 10 condutores.
Aba observações:
- Informações adicionais de interesse do fisco: campo de preenchimento livre com informações adicionais de interesse do fisco, tais como regulamentos fiscais e outras informações que possam interessar a SEFAZ.
- Informações adicionais de interesse do contribuinte: campo de preenchimento livre com informações adicionais de interesse do contribuinte. Essa informação também vai para o MDF-e, mas inclui questões menos legais, tais como observações acerca da mercadoria, ou algo específico que precise ser feito naquele transporte.
- Observações internas: Preenchimento livre, as observações internas ficam gravadas apenas para consulta futura ao MDF-e.
Emitindo o MDF-e
Para emitir um MDF-e pelo ERP Maxiprod:
- Acesse o menu “Fiscal > MDF-e”, que mostra os MDF-es já cadastrados, e clique em “+ Novo”:
- Preencha os campos obrigatórios (marcados com * ):
- No ERP Maxiprod, o MDF-e é organizado nas seguintes abas:
- Dados gerais: dados iniciais do MDF-e, tais como contratante do serviço, data de emissão, série, etc.
- Notas fiscais: documentos vinculados, no caso as NFs, geralmente também emitidas pelo ERP Maxiprod.
- Veículos: lista dos veículos vinculados ao transporte.
- Percurso: dados do percurso a realizar, tais como os municípios de origem e destino e as UFs percorridas.
- Condutores: lista de motoristas que farão o transporte.
- Observações: campos opcionais, com informações adicionais do MDF-e e observações internas.
Dica: para salvar um MDF-e, todas as abas obrigatórias devem estar preenchidas, mas a ordem de preenchimento pode ser qualquer.
4. Na aba de Notas Fiscais do MDF-e, clique em “+ Novo” para inserir as NFs vinculadas ao MDF-e.
5. Confira o Peso bruto*, para confirmar que está conforme o esperado.
6. Preencha os dados do produto predominante da carga:
7. Na aba de veículos: se desejado, marque a inicialização com os dados do conjunto de veículos:
8. Avance para a aba do Percurso. Nela, há duas grades, uma com os dados do carregamento e outra com o percurso a ser percorrido:
9. Clique em “Novo”, abaixo de Dados do carregamento, para inserir um município de carregamento:
10. Clique em “Novo”, abaixo de Percurso, para inserir as UFs que serão atravessadas para se chegar a UF de destino:
Dica: preencha em ordem as UFs a percorrer, omitindo as de origem e destino. Segue um exemplo.
- UF de origem: SP
- UF de destino: RS
- Percurso:
11. Avance para a aba de condutores e clique em “Novo” para inserir um novo condutor:
Dica: veja como cadastrar um condutor no sistema, clicando aqui.
12. Clique em “Salvar”. Caso esteja tudo correto, será exibida a seguinte mensagem:
Validando o MDF-e
Após salvar o MDF-e, o botão de “Validar” é mostrado no menu inferior. Apenas valide o MDF-e após conferir todas as informações. Para isso:
1. Acesse a edição de um MDF-e e clique em validar.
2. Se tudo correr bem, o MDF-e ficará indisponível para edição, e disponível para autorização pela SEFAZ:
Autorização do MDF-e
Para um MDF-e ser enviado para a SEFAZ:
1. Entre na tela edição do MDF-e e clique em “Autorizar”:
2. Se a SEFAZ passar o MDF-e para “Autorizado”, estará pronto para impressão. Clique em “Visualizar PDF” ou “Baixar XML” para exibir os dados do MDF-e:
3. Se a SEFAZ rejeitar o MDF-e, o motivo da rejeição pode ser exibido clicando em “Visualizar o motivo da rejeição”, mostrado abaixo:
4. Para ajustar os dados do MDF-e, clique em “Desfazer validação”:
5. Após os ajustes feitos conforme a rejeição retornada, repita o processo de envio e validação pela SEFAZ.
Como inserir um documento avulso no MDF-e
Além de notas fiscais (NFs), pode-se inserir CT-es e outros documentos avulsos no MDF-e. Para isto:
1) Na tela de edição do MDF-e, clique na seção “Documentos fiscais”.
2) A seguir, clique no botão “Novo” e selecione “Inserir documento avulso”.
3) Insira as informações do documento. Os campos de preenchimento obrigatório são assinalados com um asterisco.
4) Para concluir, clique no botão verde “Salvar”, inserindo o documento no MDF-e, e faltando apenas emiti-lo.
Como encerrar um MDF-e
Para que um MDF-e seja considerado “Concluído”, a SEFAZ exige que seja encerrado, o que significa que o transporte foi finalizado. A SEFAZ não permite que existam dois MDF-es autorizados com o mesmo veículo ao mesmo tempo, pois um veículo só pode fazer um transporte por vez.
Para encerrar um MDF-e:
- Localize o MDF-e que deseja encerrar, que deve estar “Autorizado”. Clique em editar ou duplo-clique na sua linha:
- Clique no botão “Encerrar”, sendo aberta uma janela para informar a data/hora do encerramento do MDF-e:
- Clique em “Salvar”. Se tudo estiver correto, a SEFAZ passará o MDF-e para a situação “Encerrado”.
Como cancelar um MDF-e
A partir do momento em que um MDF-e foi autorizado na SEFAZ, há um prazo legal de 24 horas para seu cancelamento. Para cancelar o MDF-e no ERP Maxiprod:
- Localize o MDF-e no estado “Autorizado” que deseja cancelar, clique em editar ou duplo-clique na sua linha:
- Clique no botão “Cancelar MDF-e”, será aberta uma janela para informar a justificativa de cancelamento:
- Clique em “Salvar”. , Se estiver tudo correto, o MDF-e passará para a situação “Cancelado”.
