As empresas do regime tributário Lucro Presumido fazem a apuração trimestral ou anual dos impostos IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Para saber mais sobre apurações em empresas do Lucro Real, acesse o link:
O IRPJ das empresas do Lucro Presumido é calculado sobre a base de cálculo presumida, conforme a receita de cada atividade da empresa. Os percentuais dependem do tipo de atividade, conforme a Lei 9.249/1995.
Os atuais percentuais de IRPJ sobre a receita são 1,6%, 8%, 16%, 32% e 38,4%.
O CSLL tem apuração parecida com o IRPJ, sendo um percentual incidente sobre a base de cálculo presumida, instituído pela Lei 7.689/1988.
Os atuais percentuais de CSLL sobre a receita são 12%, 32% e 38,4%.
Está página descreve:
- Apuração de IRPJ
- Apuração de CSLL
- Como é definido o percentual que incide sobre o valor da Receita bruta sujeita a apuração de IRPJ e CSLL nas contas contábeis?
- Como funciona a apuração do IRPJ/CSLL para empresas do Lucro Real?
Apuração de IRPJ
1) Para fazer a apuração de IRPJ, acesse o menu “Fiscal > Apurações > IRPJ”.
2) Na tela de Apuração do IRPJ, clique no botão “Novo”.
3) Informe o período desejado, e clique no botão “Salvar”.
4) Vejamos a tela de edição de apuração do imposto:
5) Aqui, é calculado o valor do Imposto de renda a pagar, composto da seguinte forma:
- Receita bruta sujeita a cada percentual, que compõe a “Base de Cálculo do IRPJ“.
- O imposto é apurado com alíquota de 15%.
- O Imposto adicional.
- (-) Desconto do imposto retido na fonte por entidades públicas.
- (-) Desconto do imposto retido na fonte por entidades privadas.
6) Para consultar as receitas brutas que compõem cada percentual, clique no ícone 
ao lado da receita bruta selecionada:
7) Pode-se visualizar o balancete das contas contábeis que participam do cálculo de IRPJ, com o percentual selecionado:
Importante: se a empresa ultrapassa R$ 20.000,00 mensais na “Base de cálculo do IRPJ”, é adicionado um imposto de 10%. Veja mais informações no site do Governo Federal.
Apuração de CSLL
1) Acesse o menu “Fiscal > Apurações > CSLL”.
2) Na tela de apuração do CSLL, clique no botão verde “Novo”.
3) Informe o período desejado, e clique no botão “Salvar”.
4) Vejamos a tela de edição da apuração efetuada:
5) Aqui, é calculado o valor da Contribuição social a pagar, cujo cálculo é semelhante ao do IRPJ, com exceção do imposto adicional, que não existe no CSLL. É composto por:
- Receita bruta sujeita a cada percentual, que compõe a “Base de Cálculo do CSLL“.
- Contribuição social apurada.
- (-) Contribuição retida na fonte por entidades públicas.
- (-) Contribuição retida na fonte por entidades privadas.
6) Para consultar as receitas brutas que compõem cada percentual, clique no ícone ao lado da receita bruta desejada:
7) Pode-se visualizar o balancete das contas contábeis que participam do cálculo de CSLL, com o percentual selecionado:
Como é definido o percentual que incide sobre o valor da Receita bruta sujeita à apuração de IRPJ e CSLL nas contas contábeis?
Para definir que uma conta contábil faz parte do cálculo do IRPJ e CSLL, e o percentual incidente sobre essa receita, são necessárias algumas parametrizações:
1) Vá ao menu “Contabilidade > Cadastros > Contas Contábeis”.
2) Entre na edição da conta desejada, como exemplo, a conta “44 – Receita da venda de produtos de fabricação própria”.
3) Expanda a seção “Configurações fiscais e demonstrações contábeis”.
4) Expanda a seção “Apuracao do IRPJ e CSLL”, e na seção “Lucro presumido” marque as opções para inclusão no cálculo, preenchendo nos campos ao lado conforme desejado:
5) Clique no botão verde “Salvar”.
Como funciona a apuração do IRPJ/CSLL para empresas do Lucro Real?
No caso de empresas sob o regime tributário “Lucro Real”, a apuração do IRPJ/CSLL pode ser calculada de forma automática pelo programa validador da receita federal para a ECF (Escrituração Contábil Fiscal). No entanto, o ERP MAXIPROD gera as apurações e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) também para empresas do Lucro Real. Para saber mais, acesse o link abaixo:
Para mais informações, fale com o suporte.