Quando é emitida uma NF-e para um destinatário, onde o Indicador de IE é “Não Contribuinte”, e a operação não ocorrer com consumidor final, nem com consumidor do exterior, é retornada a rejeição “696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”. Normalmente destinatários não contribuintes são pessoas físicas, ou pessoas jurídicas que não possuem Inscrição Estadual.
Regra de validação da Sefaz:
Esta regra de validação consta na Nota Técnica “2015.003 – v.1.71 – ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final”, seção “E. Identificação do Destinatário”. Para fazer o download da Nota Técnica, clique aqui.
Como Resolver?
1) Acesse o cadastro do destinatário e certifique-se de que o campo “Inscrição estadual” está corretamente preenchido.
2) Se de fato o destinatário é “Não contribuinte“, é necessário marcar a opção “Para consumidor final” na NF que está apresentando o problema.
- Esta parametrização também pode ser feita na operação fiscal, para isto:
a) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
b) Em seguida, identifique a operação fiscal e clique no ícone “lápis laranja” para abrir sua edição.
- Para esta demonstração, utilizaremos as configurações padrões das operações fiscais do ERP MAXIPROD. Se a opção de edição não estiver disponível, é necessário utilizar um plano de contas próprio. Para mais informações, clique aqui.
c) A seguir, clique na seção “Inicialização da nota“.
d) Marque a opção “Para consumidor final” e salve através do botão verde “Salvar“.
e) Deste modo, a opção “Para consumidor final” será selecionada automaticamente nas próximas NFs que utilizarem esta operação fiscal.
3) Agora, envie novamente a NF para a Sefaz.
Se ficou alguma dúvida, fale com nosso suporte.
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