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O que significa a marca d’água “Sem valor fiscal” na impressão da nota?

A marca d’água “Sem valor fiscal” na NF significa que ela ainda não foi autorizada em ambiente de produção pela Sefaz. Ou seja, só tem validade fiscal as NF-es/NFC-es emitidas no sistema, transmitidas para a Sefaz em ambiente de produção e autorizadas pela Sefaz.

1) O primeiro passo é verificar o ambiente de envio da NF definido nas configurações da sua empresa no sistema.

a) Acesse “Roda dentada > Configurações > Configurações de NF-e” caso seja NF de produto, ou “Configurações de NFC-e” se for nota ao consumidor. Caso seja nota de serviço ou MDF-e, veja as “Configurações de NFS-e/MDF-e”.

b) Verifique se o campo “Ambiente para a NF-e” está preenchido com a opção “Produção”. Para iniciar a transmissão de NF com validade jurídica é preciso que o ambiente para envio seja “Produção” ao invés de “Homologação”. Homologação é o ambiente para testes de emissão de nota sem validade fiscal.

c) Notas transmitidas para a Sefaz em ambiente de homologação (testes), após autorizadas, exibem o ícone de “Atenção” ao lado do campo “Situação” na tela de edição da nota no ERP MAXIPROD.

2) Após verificar o ambiente de transmissão da nota, se estiver tudo certo, veja se esta nota foi transmitida para a Sefaz, pois apenas sua emissão não é suficiente. No ERP MAXIPROD a emissão é apenas a efetivação das movimentações de estoque, dos lançamentos contábeis e financeiros. Ou seja, a emissão ocorre apenas ao nível de sistema ERP, a transmissão da nota é chamada de “Envio”. Portanto, uma nota “Emitida” e “Não enviada” não tem validade fiscal.

3) O envio da nota somente é possível após sua emissão. Sendo assim, é importante verificar se o Estado da NF não é “Digitação”. Notas em estado de “Digitação” ainda podem ser editadas, portanto, não é possível fazer seu envio.

a) O estado da nota é mostrado no campo Estado, no canto superior direito da tela de edição da NF,

b) ou na coluna Estado da grade de notas fiscais “Vendas > Notas fiscais”.

c) Os estados da NF no ERP MAXIPROD são:

    • Digitação:  durante o preenchimento, todos os campos são editáveis
    • Emitida: a maioria dos campos não é mais editável. As movimentações e lançamentos decorrentes do preenchimento da nota já foram efetivados.
    • Cancelada: a nota somente pode ser cancelada se já foi emitida no sistema, enviada e autorizada pela Sefaz.
    • Inutilizada: aquele número de nota fiscal foi inutilizado pela Sefaz. Para saber mais, clique aqui.

d) As situações possíveis da NF no ERP MAXIPROD dizem respeito à situação da nota na Sefaz. A situação da nota, está no campo “Situação” no canto superior direito da tela de edição ou na coluna “Situação” na grade de notas fiscais. O campo ou coluna em branco significa que a NF-e não chegou a ser enviada.

    • Não enviada: a NF não foi transmitida para a Sefaz.
    • Autorizada: a NF foi transmitida para a Sefaz, que a autorizou.
    • Cancelada: a NF foi emitida, enviada e autorizada pela Sefaz, mas a seguir cancelada.
    • Inutilizada: o número da NF foi inutilizado pela Sefaz. Para saber mais, clique aqui.
    • Denegada: a NF-e foi emitida no sistema e transmitida para a Sefaz, mas foi denegada por conta de alguma irregularidade no cadastro da empresa na Sefaz. Para saber mais, clique aqui.
    • Rejeitada: a NF-e foi emitida pelo sistema e transmitida para a Sefaz, que a rejeitou após algumas validações. Uma nota rejeitada pode ser transmitida novamente após a correção da causa da rejeição. Para saber mais, clique aqui.
    • Em processamento: a nota está em processamento na Sefaz. É necessário aguardar uns dez minutos, e verificar novamente se já foi autorizada. Para saber mais, clique aqui.

3) O botão “Enviar” é somente disponibilizado, se o campo “Documento fiscal” da nota estiver preenchido com tipo de documento fiscal que permite a transmissão para a Sefaz. Para isso verifique o tipo de documento fiscal acessando “Mais informações fiscais” e conferindo o campo “Documento fiscal”.

a) Para ser possível o envio, este campo deve está preenchido com “55 – NF-e” caso seja nota fiscal eletrônica de produtos, “65 – NFC-e” caso seja nota fiscal eletrônica ao consumidor ou “A100 – NFS-e” caso seja nota fiscal de serviços.

b) A inicialização deste campo é definida no cadastro da série de NFs utilizada na emissão da nota. Para saber mais sobre séries de notas fiscais, clique aqui.

4) Portanto, apenas notas com situação “Autorizada” tem validade fiscal. Se necessário, copie a chave de acesso da nota e acesse o portal de consulta da NF-e/NFC-e para verificar os eventos que fazem parte da nota fiscal na Sefaz.

a) Para encontrar a chave de acesso, veja o campo “Chave de acesso” no canto superior direito da tela de edição da nota ou pela coluna “Chave de acesso” na grade de notas fiscais.

    • Campo “Chave de acesso” na edição da nota:

    • Coluna “Chave de acesso” na grade de notas fiscais:

b) Para consultar a NF-e pela chave de acesso, clique aqui.

c) Para consultar a NFC-e pela chave de acesso, acesse o portal da Sefaz da sua UF na internet ou o portal do projeto de NFC-e nacional no endereço: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfce.

Para mais informações, fale com o suporte da Maxiprod.

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