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O que significa a marca d’água “Sem valor fiscal” na impressão da nota?

Quando a impressão da nota é gerada com a marca d’água “Sem valor fiscal”, significa que a nota ainda não foi autorizada em ambiente de produção pela Sefaz. Ou seja, somente tem validade fiscal NF-es/NFC-es que foram emitidas no sistema, transmitidas para a Sefaz em ambiente de produção e que tiveram evento de autorização de uso na Sefaz.

1) O primeiro passo é verificar o ambiente para envio da NF definido nas configurações da sua empresa no sistema.

a) Acesse “Roda dentada” > “Configurações” > “Configurações de NF-e” caso seja nota fiscal de produto. Ou “Configurações de NFC-e” se for nota ao consumidor. Caso seja nota de serviço ou MDF-e veja as “Configurações de NFS-e/MDF-e”.

b) Verifique se o campo “Ambiente para a NF-e” está preenchido com a opção “Produção”. Para começar a transmissão de nota fiscal com validade jurídica é preciso que o ambiente para envio seja “Produção” ao invés de “Homologação”. Homologação é o ambiente para testes de emissão de nota sem validade fiscal.

c) Notas transmitidas para a Sefaz em ambiente de homologação (testes), após autorizadas, exibem o ícone de “Atenção” ao lado do campo “Situação” na edição da nota no ERP MAXIPROD.

2) Após verificar o ambiente para transmissão da nota, se estiver tudo certo, veja também se esta nota chegou a ser transmitida para a Sefaz, pois apenas a emissão da nota não é suficiente. No ERP MAXIPROD a emissão é apenas a efetivação das movimentações de estoque, dos lançamentos contábeis e financeiros. Logo, a emissão é apenas ao nível de sistema, a transmissão da nota é chamada de “Envio”. Portanto, uma nota “Emitida” e “Não enviada” não possui validade fiscal.

3) O envio da nota somente é possível após a sua emissão. Sendo assim, é importante verificar se o “Estado” da NF não é “Digitação”. Notas em estado de “Digitação” ainda podem ser editadas/preenchidas pelo usuário, portanto, não é possível realizar o envio.

a) Para verificar o estado da nota, localize o campo “Estado” existente no canto superior direito da tela de edição da nota fiscal.

b) Ou acesse a grade de notas fiscais “Vendas > Notas fiscais” e observe a coluna “Estado”.

c) Os estados possíveis da nota fiscal no ERP MAXIPROD são:

    • Digitação: Ainda em fase de preenchimento, todos os campos são editáveis conforme as permissões do usuário.
    • Emitida: A maioria dos campos não são mais editáveis. As movimentações e lançamentos decorrentes do preenchimento da nota já foram efetivados ao nível de sistema.
    • Cancelada: A nota somente pode ser cancelada se foi emitida no sistema, enviada e autorizada pela Sefaz e posteriormente cancelada pelo usuário.
    • Inutilizada: Aquele número de nota fiscal foi inutilizado na Sefaz. Para saber mais, clique aqui.

d) As situações possíveis para a nota fiscal no ERP MAXIPROD dizem respeito a situação da nota na Sefaz. Para saber a situação da nota, confira o campo “Situação” no canto superior direito da tela de edição ou veja a coluna “Situação” na grade de notas fiscais. Quando o campo ou coluna encontra-se em branco, significa que a NF-e não chegou a ser enviada.

    • Não enviada: A transmissão da nota para a Sefaz não foi realizada.
    • Autorizada: A transmissão da nota para a Sefaz foi realizada e a nota teve evento de autorização de uso por parte da Sefaz.
    • Cancelada: A nota fiscal foi emitida, enviada e autorizada pela Sefaz, mas em seguida cancelada.
    • Inutilizada: Aquele número de nota fiscal foi inutilizado na Sefaz. Para saber mais, clique aqui.
    • Denegada: A NF-e tendo sido emitida no sistema e transmitida para a Sefaz, foi denegada por conta de alguma irregularidade. Para saber mais, clique aqui.
    • Rejeitada: A NF-e tendo sido emitida no sistema e transmitida para a Sefaz, não passou nas validações realizadas pela própria Sefaz e, portanto, rejeitada. Uma nota rejeitada pode ser transmitida novamente após a correção da causa da rejeição. Para saber mais, clique aqui.
    • Em processamento: A transmissão da nota está ainda em fase de processamento, quando uma nota fiscal está “Em processamento” é necessário aguardar um pouco, normalmente uns dez minutos, e verificar novamente se já foi autorizada. Para saber mais, clique aqui.

3) O botão “Enviar” é somente disponibilizado, se o campo “Documento fiscal” da nota estiver preenchido com tipo de documento fiscal que permite a transmissão para a Sefaz. Para isso verifique o tipo de documento fiscal acessando “Mais informações fiscais” e conferindo o campo “Documento fiscal”.

a) Para ser possível o envio, este campo deve está preenchido com “55 – NF-e” caso seja nota fiscal eletrônica de produtos, “65 – NFC-e” caso seja nota fiscal eletrônica ao consumidor ou “A100 – NFS-e” caso seja nota fiscal de serviços.

b) A inicialização deste campo é definida no cadastro da série de nota fiscal utilizada para emissão da nota. Para saber mais sobre séries de notas fiscais, clique aqui.

4) Portanto, apenas notas com situação “Autorizada” possuem validade fiscal. Se for preciso, copie a chave de acesso da nota e acesse o portal de consulta da NF-e/NFC-e para verificar os eventos que fazem parte da nota fiscal na Sefaz.

a) Para encontrar a chave de acesso, veja o campo “Chave de acesso” no canto superior direito da tela de edição da nota ou pela coluna “Chave de acesso” na grade de notas fiscais.

    • Campo “Chave de acesso” na edição da nota:

    • Coluna “Chave de acesso” na grade de notas fiscais:

b) Para consultar a NF-e pela chave de acesso, clique aqui.

c) Para consultar a NFC-e pela chave de acesso, acesse o portal da Sefaz do seu estado na internet ou o portal do projeto de NFC-e nacional disponível no seguinte endereço: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfce.

Se precisar de mais informações, fale com o suporte da Maxiprod.

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