Em algumas notas fiscais de saída, o ICMS pode conter um CST em que ele não é tributado. Diante disso, a Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece que sejam geradas as notas fiscais informando o código de benefício fiscal. O imposto “ICMS valor declaratório” será utilizado para gerar o valor declaratório referente ao ICMS que não foi destacado em nota, conforme a legislação de cada Unidade Federativa. Com estas informações, no ERP MAXIPROD é possível gerar o registro E115 do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI).
Nesta página mostraremos quais as configurações necessárias para geração do registro E115- Informações adicionais da Apuração- Valores declaratórios do SPED Fiscal(EFD ICMS/IPI).
Para configurar o imposto em uma operação fiscal, acesse:
1) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações Fiscais”.
2) Na edição da operação fiscal desejada, clique em “Inicialização dos impostos”, campo “Novo”.
3) Selecione o imposto “ICMS valor declaratório”.
4) Defina a “Forma de cálculo” do ICMS valor declaratório em “Mais campos”. Esta informação depende da legislação aplicada na Unidade Federativa (UF), portanto, é necessário que entre em contato com o setor contábil ou contabilidade prestadora de serviços, para confirmar qual forma de cálculo utilizar.
5) Clique em “Salvar”.
Dica: Confira se o imposto com o qual o ICMS valor declaratório será composto, está informado também na operação fiscal. Como neste exemplo, temos a forma de cálculo: 0- Valor do ICMS Desonerado, e a operação fiscal está dessa forma: 
Na nota fiscal emitida e autorizada, o valor será preenchido conforme as especificações acima. Vejamos um exemplo com uma nota fiscal:
Para gerar o registro E115 do Sped Fiscal(EFD ICMS/ IPI ), é necessário que o “Código de benefício fiscal na UF” no item da nota fiscal em “Dados fiscais>Outros dados fiscais” esteja preenchido:
Se deseja saber mais sobre os códigos de benefício fiscal, clique aqui.
Ao gerar o SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) , se houver notas fiscais emitidas como a mencionada aqui, será gerado o registro E115- Informações adicionais da Apuração- Valores Declaratórios: