Alíquota do ICMS

Há duas formas de inicializar a alíquota do ICMS:

1. Se a opção Fixar alíquota do cadastro de Operações Fiscais estiver marcada, o MAXIPROD copia a alíquota informada.
2. Senão, a alíquota é preenchida automaticamente, conforme abaixo:

Cálculo automático da alíquota do ICMS

O cálculo automático da alíquota do ICMS depende (1)  do código da situação tributária (CST), (2) do CFOP e (3) da origem da mercadoria.

• Se o município do endereço-sede do remetente/destinatário estiver em branco, a alíquota será 0 (zero).
• Se for interestadual (CFOP começa com 2 ou 6) e a origem da mercadoria for 1 (Estrangeira – importação direta…), 2 (Estrangeira – adquirida no mercado interno…), 3 (Nacional – com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%) ou 8 (Nacional – com conteúdo de importação superior a 70%), a alíquota será 4%.
  Obs: se a origem da mercadoria no item da nota fiscal estiver em branco, é considerada a origem 0 (Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8).
• Se as UFs de origem e destino forem as mesmas, é usada a alíquota interna:
  • Se houver cadastro em Alíquotas internas de ICMS e FCP, utilizará a alíquota deste cadastro. Obs: Para incluir esta funcionalidade, a empresa deve contratar o opcional “Cálculo automático de impostos usando cadastros especiais”.
  • Senão, utilizará a alíquota de ICMS para operações internas na UF.
• Se o CST do ICMS for 30, 40, 41, 50, 51, 60, 101, 103, 203, 300, 400 ou 500, a alíquota é 0 (zero).
• Se for SAÍDA e o CST for 90, 102, 201, 202 ou 900, a alíquota é 0 (zero).
• Nos demais casos, a alíquota é função das UFs de origem e de destino.

Tabela de CSTs do ICMS