Há duas formas de cadastrar reduções da base de cálculo do ICMS:
- Fixar uma alíquota de redução da base de cálculo do ICMS
- Cadastrar redução da base de cálculo por NCM dos itens e por estados de origem e destino
A primeira é usada quando a redução da base de cálculo depende apenas da operação fiscal. A segunda, quando a redução depende também da NCM do item, e das UFs de origem e destino.
Fixar uma alíquota de redução da base de cálculo do ICMS
1) Clique no menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”.
2) Na tela de operações fiscais, procure a operação fiscal cuja redução de ICMS deseja fixar, e clique para editar.
3) Na tela de edição da operação fiscal, expanda a seção “Inicialização dos impostos”.
4) Clique no ICMS para editá-lo.
5) Na edição do ICMS, clique em “Mais campos”.
6) Marque o campo Fixar redução da base de cálculo e informe a alíquota da redução.
7) Clique para “Salvar” a edição.
Cadastrar redução da base de cálculo por NCM dos itens e por estados de origem e destino
Quando a redução da base de cálculo varia conforme a NCM e/ou o estado de destino, é necessário cadastrar cada situação:
1) Clique no menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Reduções da base de cálculo do ICMS”.
2) Na tela de cadastro das reduções, clique no botão verde “Novo”.
3) É aberta uma janela onde se informam a NCM, as UFs de origem e destino e a alíquota de redução.
4) Clique em “Salvar”.