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Bloco B – Escrituração e apuração do ISS

Os registros do bloco B são gerados pelo Maxiprod se atenderem a três condições referentes à campos específicos no Maxiprod:

1) O campo “Gerar registro B020” da aba “Dados fiscais” > “Outros dados fiscais” da edição do item da nota fiscal estiver marcado

2) Possuir o imposto ISS do item da nota com valor maior do que 0 (zero)

3) O campo “EFD ICMS IPI” da aba “Mais informações fiscais” da edição da nota fiscal estiver com preenchimento diferente de “Não apurar”.

Resumindo, será gerado um registro B020 para cada nota fiscal que possuir pelo menos um item que tiver o campo “Gerar registro B020” marcado, possuir ISS e em sua nota fiscal tiver qualquer opção preenchida no “EFD ICMS IPI” que não seja “Não apurar”. No detalhamento da nota, no registro B025, será gerado um registro para cada conjunto de itens que possuir a mesma alíquota e código do serviço. Ou seja, se uma nota possuir 2 ou mais itens que atendam às condições citadas acima, será gerado apenas um registro B020 para a nota fiscal e a quantidade de registros B025 gerados dependerá da correspondência dos campos citados dos itens.

Importante! Se a nota fiscal será gerada apenas no registro B020, então o campo “EFD ICMS IPI” deverá ser marcado com a opção “Registro B020 (conforme itens)”, além das condições no(s) item(ns) da nota. Já se a nota fiscal deverá ser enviada em dois registros diferentes (como acontece em casos específicos do Distrito Federal), então o campo “EFD ICMS IPI” deverá ser preenchido com o registro de envio da nota (C100, por exemplo), e o(s) iten(s) relacionado(s) ao(s) serviço(s) da nota deverá(ão) ter o campo “Gerar registro B020” marcado. Com isso, uma nota com dois itens, um do serviço e outro relacionado ao material utilizado, poderá ser enviada, por exemplo, no registro C100 e, ao mesmo tempo, ter o item do serviço enviado no registro B020.

REGISTRO B001: ABERTURA DO BLOCO B

REGISTRO B020: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (CÓDIGO 03), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA (CÓDIGO 3B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65)

REGISTRO B025: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)

REGISTRO B030: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS SIMPLIFICADA (CÓDIGO 3A)

No momento o Maxiprod não gera este registro.

REGISTRO B035: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)

No momento o Maxiprod não gera este registro.

REGISTRO B350: SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

No momento o Maxiprod não gera este registro.

REGISTRO B420: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003

Para gerar este registro agrupamos os registros B025 por alíquota de ISS e código do serviço, para cada grupo somamos os respectivos valores. Obs: São considerados apenas os registros não cancelados e não denegados.

REGISTRO B440: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES RETIDOS

Para gerar este registro agrupamos os registros B020 por indicador do tipo de operação e código do participante, para cada grupo somamos os respectivos valores. Obs: São considerados apenas os registros não cancelados e não denegados.

REGISTRO B460: DEDUÇÕES DO ISS

No momento o Maxiprod não gera este registro.

REGISTRO B470: APURAÇÃO DO ISS

Para gerar este registro somamos os valores dos registros B020 de saída que não sejam cancelados/denegados.

REGISTRO B500: APURAÇÃO DO ISS SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL

No momento o Maxiprod não gera este registro.

REGISTRO B510: UNIPROFISSIONAL – EMPREGADOS E SÓCIOS

No momento o Maxiprod não gera este registro.

REGISTRO B990: ENCERRAMENTO DO BLOCO B

Este registro possui apenas um campo que é preenchido com a quantidade total de linhas do Bloco B.