Conforme o guia prático da EFD-ICMS/IPI da RFB, o campo 04 (COD_ITEM) do registro “C197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal” deve ser preenchido se o ajuste/benefício for relacionado ao produto. Caso contrário, deve ser gerado em branco.
1) Para configurar o preenchimento do campo 04-COD_ITEM no registro C197 do EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal), acesse “Roda dentada> Configurações> Configurações da EFD ICMS IPI (Sped Fiscal)” e marque o campo “Preencher o campo 04-COD_ITEM no registro C197 do EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal)”. Em seguida, clique no botão “Salvar” no rodapé da página.
2) Para as notas fiscais de entrada, no registro C197 o código do item é preenchido da mesma forma que é feito no registro C170, por exemplo:
- Nota recebida nº 5802, código do item MP01:
Base de cálculo de R$ 3.000,00, C197 de R$ 300,00, código de ajuste SP123456. - Nota recebida nº 5802, código do item MP02:
Base de cálculo de R$ 5.000,00, C197 de R$ 500,00, código de ajuste SP123456. - No SPED Fiscal é gerado da seguinte forma:
|C197|SP123456||MP01|3000,00|12,00|300,00||
|C197|SP123456||MP02|5000,00|18,00|500,00||
3) Para as notas fiscais de saída, o registro C197 é gerado agrupando por código de ajuste, por item e depois por alíquota.
- Como o registro C170 não é gerado para as notas fiscais de saída, no ERP MAXIPROD existe uma verificação para garantir que este código do item preenchido no registro C197, também esteja no registro 0200 (Cadastro de itens).
- Exemplificando:
- NF-e nº 2741, código do item 00001:
Base de cálculo de R$ 3.000,00, C197 de R$ 300,00, código de ajuste SP123456. - NF-e nº 2741, código do item 00002:
Base de cálculo de R$ 5.000,00, C197 de R$ 500,00, código de ajuste SP123456.
- NF-e nº 2741, código do item 00001:
- No SPED Fiscal (EFD ICMS IPI), é gerado da seguinte forma:
|C197|SP123456||00001|3000,00|12,00|300,00||
|C197|SP123456||00002|5000,00|18,00|500,00||
|0200|00001|FACA MEIA LUA DE R.120 ( 168 x 40 x 0,6 ) mm COM 2 RASGOS DESENHO 99-01-05-047|||un|07|82083000||82||0,00||
|0200|00014|FACA MEIA LUA DE R.165 ( 168 x 43 x 0,6 ) mm COM 2 RASGOS DESENHO 99-01-05-048|||un|07|82083000||82||0,00||
4) Como não é permitido ter itens com códigos/cadastros duplicados no registro 0200, se um item participar do registro 0200 por outro motivo que não seja o registro C197, o ERP MAXIPROD não gera novamente o registro 0200 para este item.
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