Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e e na NFC-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.
1) No ERP MAXIPROD, para que o registro C191 seja gerado na EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal), o usuário deve habilitar a opção “Gerar o registro C191 do EFD ICMS IPI (Sped Fiscal)” existente em “Roda dentada > Configurações > Configurações da EFD ICMS IPI (Sped Fiscal)”.
2) Após habilitar a opção “Gerar o registro C191 do EFD ICMS IPI (Sped Fiscal)”, acesse o rodapé da página e clique no botão verde “Salvar” ou no botão cinza “Salvar e fechar”.
3) A geração do registro C191 na EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal), dispõe dos seguintes campos:
Ordem | Campo do registro | Descrição | Valor |
01 | C191 | Texto fixo contendo o registro “C191” | Valor fixo: C191 |
02 | VL_FCP_OP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | Valor do imposto ICMS FCP da nota. |
03 | VL_FCP_ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | Valor do imposto ICMS FCP ST da nota. |
04 | VL_FCP_RET | Valor relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente nas operações com Substituição Tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | Valor do imposto ICMS FCP ST Anterior da nota. |
4) A posição do registro C191 é após o registro C190 nas linhas do arquivo da EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal). Ou seja, é gerado um registro C191 por nota fiscal (C100), desde que este registro C100 possua valores de FCP.
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