Este relatório gera o livro fiscal de controle de produção e estoque, atendendo à legislação brasileira. As informações contidas neste livro são as mesmas que compõem o Bloco K do SPED Fiscal, podendo ser exigidas como documento separado por alguns estados ou para consulta interna.
Essa página mostra:
- Finalidade e contexto fiscal
- Estrutura e características do documento
- Como gerar o relatório?
- Configurações necessárias para gerar o RCPE
- Como são considerados os estoques em poder de terceiros?
Finalidade e contexto fiscal
O Livro RCPE é um documento fiscal obrigatório para empresas industriais ou equiparadas à indústria, atendendo à legislação brasileira. Sua função principal é registrar mensalmente todas as movimentações de estoque e processos de produção, assegurando a rastreabilidade para fins de fiscalização.
Relação com o SPED Fiscal:
- As informações contidas neste livro são as mesmas que compõem o Bloco K da EFD ICMS/IPI.
- Apesar da existência do SPED, alguns estados mantêm a exigência do documento em formato separado.
- O livro serve como documentação de apoio e controle interno, complementando a obrigação digital.
Estrutura e características do documento
O relatório segue o formato padrão de livro fiscal, organizado da seguinte forma:
- Termo de Abertura: identificação do livro com número de ordem, período e dados da empresa
- Registros de Movimentação: detalhamento completo do saldo anterior, entradas, saídas e saldo final do período
- Termo de Encerramento: finalização formal do livro
Como gerar o relatório?
1) Para gerar o livro RCPE, acesse “Estoque > Estoque”.
2) Na grade de estoque, acesse o menu “Imprimir/Exportar > Livro Registro de controle da produção e do estoque – RCPE”.
a) O mesmo relatório pode ser gerado também pelo menu “Estoque > Movimentações de estoque”.
b) Na tela de movimentações de estoque, acesse o menu “Imprimir/Exportar > Livro Registro de controle da produção e do estoque – RCPE”.
3) Preencha os seguintes campos e clique em “OK”.
- Número de ordem
- Período
⚠️ Importante: antes de gerar o relatório, o sistema verifica automaticamente se existe um fechamento de estoque referente ao período imediatamente anterior ao período que será registrado no livro. Esse fechamento prévio é obrigatório para garantir a continuidade e consistência dos registros. Caso não exista esse fechamento, o sistema exibirá uma mensagem de erro e bloqueará a geração do relatório. Para saber mais sobre fechamento de estoque, clique aqui.
Configurações necessárias para gerar o RCPE
Antes de gerar o RCPE, é necessário verificar algumas configurações do sistema. Elas são necessárias para que o relatório seja gerado corretamente e apresente as informações esperadas.
Configurações contábeis
É necessário preencher os campos “Titular” e “Contador” nas Configurações Contábeis.
Para isso:
- Acesse “Roda dentada > Configurações”.
- Acesse a aba “Configurações contábeis“.
- Preencha os campos “Titular” e “Contador”.
- Salve as alterações clicando em “Salvar” ou “Salvar e fechar“.
Configurações SPED Fiscal e Bloco K
Também é necessário habilitar as opções relacionadas ao SPED Fiscal e ao Bloco K.
Para isso:
- Acesse “Roda dentada > Configurações”.
- Acesse a aba “Configurações EFD ICMS IPI (SPED Fiscal)”.
- Habilite a opção “Gerar EFD ICMS IPI (SPED Fiscal)” e “Gerar bloco K (controle de produção e do estoque)”.
- Salve as alterações clicando em “Salvar” ou “Salvar e fechar“.
Após realizar essas configurações, o RCPE poderá ser gerado conforme o procedimento descrito no tópico Como gerar o relatório?.
Como são considerados os estoques em poder de terceiros?
O RCPE considera o saldo de estoque válido do produto, independentemente de o estoque ser próprio ou estar em poder de terceiros. Por esse motivo, o relatório pode apresentar movimentações relacionadas a estoques em poder de terceiros, indicando também o tipo de movimentação, como entrada ou saída.
A composição apresentada no RCPE segue os mesmos critérios utilizados no fechamento de estoque. Dessa forma, as informações consideradas no fechamento também serão refletidas no relatório, assim como ocorre no SPED Fiscal e em outros arquivos que utilizam os dados de estoque.
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