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O que é a tabela CFOP? Como funciona?

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O que é CFOP?

CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Este código indica características da emissão da NF. Dependendo do CFOP, é calculada a tributação da NF, e se haverá movimentações financeiras e de estoque, importantes para o Fisco.

Os diferentes tipos de CFOP classificam as NFs por tipo (de entrada ou saída), por região e por natureza da operação. O CFOP tem 4 dígitos, cada um com uma função. O primeiro dígito define o tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, a finalidade e o tipo de produto ou serviço.

O que é a tabela CFOP?

A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pela SEFAZ para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, identificados pelo primeiro dígito.

CFOPs de entrada: 

  • dígito inicial 1: entrada e/ou aquisições de serviços, quando o remetente e o destinatário estão no mesmo estado.
  • dígito inicial 2: entrada e/ou aquisições de serviços, quando o remetente e o destinatário não estão no mesmo estado.
  • dígito inicial 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior.

CFOPs de saída:

  • dígito inicial 5: saídas ou prestações de serviços, quando o remetente e o destinatário estão no mesmo estado.
  • dígito inicial 6: saídas ou prestações de serviços, quando o remetente e o destinatário não estão no mesmo estado.
  • dígito inicial 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior.

Quando o contribuinte emite uma nota fiscal, ela pode conter itens com diferentes CFOPs, desde que as operações sejam da mesma natureza. Para saber como emitir uma NF-e com mais de um CFOP, clique aqui.

Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?

Numa NF, as duas propriedades constam em campos diferentes. O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que contém informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Já, a natureza da operação, é uma descrição do processo que levou à emissão da nota: compra, venda, devolução, etc. Uma NF pode ter mais de um CFOP, mas, apenas 1 natureza da operação.

Quais as principais aplicações da tabela CFOP?

Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. Ela é exigida em:

  • livros contábeis
  • declarações fiscais
  • conhecimentos de transporte.

A principal função do CFOP é classificar os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos.

Como consultar a tabela CFOP?

Para baixar a tabela completa da SEFAZ, clique aqui.

Entender o CFOP é o primeiro passo para entender a emissão da NF. É bom contar com apoio de alguém com conhecimento do assunto, de preferência o contador da empresa.