No ERP MAXIPROD, as operações fiscais definem o comportamento fiscal e contábil das transações, como compra, venda e prestação de serviços. Já o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico que define a tributação da operação e as movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. A operação fiscal inclui a definição do CFOP.
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O que é operação fiscal?
As operações fiscais do ERP MAXIPROD definem o comportamento fiscal e contábil das transações, como compra, venda, prestação de serviços, entre outras. A operação fiscal define também o CFOP. No geral, as operações fiscais representam o “coração” das transações fiscais e contábeis realizadas no sistema, sendo responsáveis pela(o):
- Inicialização e cálculo dos impostos: os impostos são inicializados e podem ter seus cálculos definidos nas operações fiscais para operações de vendas, compras e outros eventos financeiros, considerando as regras fiscais vigentes.
- Emissão e recebimento de Notas Fiscais (NFs): a emissão e recebimento de Notas Fiscais (NFs) eletrônicas são processos inseparáveis das operações fiscais, sendo essenciais para determinar a natureza da transação e outros aspectos relevantes para os enquadramentos fiscais e contábeis necessários.
- Controle de obrigações acessórias: as operações fiscais fundamentam o acompanhamento e a geração de relatórios para atender às obrigações acessórias, como o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital). Elas fornecem a base necessária para o controle das informações exigidas, permitindo o cumprimento eficaz das obrigações legais relacionadas à escrituração digital.
- Conformidade Fiscal: auxilia na conformidade com as leis fiscais e regulamentações, evitando possíveis penalidades por descumprimento.
- Integração com Órgãos Fiscais: facilita a comunicação e a transmissão de informações para órgãos fiscais, como a Receita Federal, agilizando processos como o envio de obrigações acessórias.
- Auditoria Fiscal: registra e mantém trilhas de auditoria para garantir a transparência e a rastreabilidade das transações fiscais.
- Movimentação de estoque: as movimentações de estoque também são influenciadas pelas operações fiscais, que podem definir se produtos movimentarão estoque durante transações de saídas ou entradas.
As operações fiscais são selecionadas em:
- Cotações de compra;
- Pedidos de compra;
- Propostas de venda;
- Pedidos de venda;
- Diretamente na emissão ou recebimento de NFs;
Para mais informações sobre operações fiscais e como parametrizá-las, clique aqui.
O que é CFOP?
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É utilizado para identificar a natureza das operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. No ERP MAXIPROD, o CFOP é uma das propriedades de uma operação fiscal.
Normalmente, o CFOP é composto por quatro dígitos, sendo eles definidos por:
- Prefixo (dois primeiros dígitos): Os dois primeiros dígitos do CFOP indicam a natureza da operação, como compra, venda, transferência, entre outras. Alguns exemplos são:
- 11: Compra para comercialização;
- 12: Compra para industrialização;
- 21: Devolução de compra para comercialização;
- 51: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
- Sufixos (dois últimos dígitos): Os dois últimos dígitos do CFOP detalham aspectos específicos da operação, como a tributação envolvida, o tipo de mercadoria ou serviço, e outras características relevantes. Alguns exemplos são:
- 01: Tributação pelo ICMS;
- 02: Tributação pelo IPI;
- 03: Tributação pelo ICMS e IPI;
- 55: Substituição tributária;
Os CFOPs são inicializados nas operações fiscais para serem utilizados em documentos fiscais, como notas fiscais emitidas ou recebidas, para indicar o tipo de operação realizada, seja compra, venda, transferência, devolução, entre outras.
Qual a diferença entre operação fiscal e CFOP?
Em resumo, a diferença entre operação fiscal e CFOP é que a operação fiscal é uma informação mais ampla, incluindo parâmetros referentes ao controle e fiscalização de questões tributárias, contábeis e financeiras. Abrange desde a emissão de notas fiscais até o cálculo de impostos e o cumprimento de obrigações legais, incluindo a definição do CFOP.
Por outro lado, o CFOP é uma codificação numérica específica definida pelo governo, usada para identificar a natureza de uma operação comercial, sendo composta por quatro dígitos, onde os dois primeiros são o prefixo e os dois últimos o sufixo. O CFOP é uma parte integrante das operações fiscais, sendo uma ferramenta específica para classificar e codificar as diferentes operações comerciais em termos tributários.
Em suma, no ERP MAXIPROD a operação fiscal define o comportamento fiscal e contábil das operações, e inclui o CFOP.
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