Esta página mostra:
- O que é IPI?
- Como a base de cálculo do IPI é formada?
- Quais são as alíquotas do IPI?
- Quem deve pagar o IPI?
- Como é inicializado o CST do IPI?
- Como parametrizar o IPI?
- Configurações adicionais
O que é IPI?
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal brasileiro que incide sobre a produção e a importação de produtos industrializados. Visa arrecadar recursos para o governo e regular a produção e o mercado de determinados bens.
O IPI é aplicado a uma variedade de produtos industrializados, desde bens de consumo até produtos intermediários. A alíquota do imposto varia conforme a natureza do produto e sua classificação na Tabela de Incidência do IPI (TIPI). Empresas que realizam atividades industriais ou importam produtos estão sujeitas ao pagamento desse tributo, que deve ser destacado nas notas fiscais.
Como é formada a base de cálculo do IPI?
Atualmente, a base de cálculo do IPI é formada da seguinte forma:
- Se a importação tem “Imposto de Importação”: Base de cálculo = base reduzida do Imposto de importação + valor do imposto de importação;
- Se a importação não possui “Imposto sobre importação”: Base original = 0;
- Se não é importação: Base original = valor total do item sem IPI + Frete interno + Seguro + Outras Despesas + Valor de desconto;
- Observação: para que valores adicionais, como frete, seguro e outras despesas, sejam inseridos na base de cálculo do IPI, é necessário marcar a opção “Somar valor de frete, seguro e outras despesas na base de cálculo do IPI“. Para isso, acesse o menu “Configurações > Configurações”, e clique na aba “Configurações fiscais”.
Quais são as alíquotas do IPI?
A alíquota do IPI varia conforme o produto comercializado. De modo geral, o cálculo do IPI é:
- IPI = valor da operação x alíquota = (preço do produto + frete +Seguro + despesas adicionais) x alíquota
Na Tabela de Incidência do IPI (TIPI) constam os percentuais a aplicar a cada produto industrializado, inclusive os beneficiados com alíquota zero.
Quem deve pagar o IPI?
O responsável pelo pagamento do IPI varia conforme o fato gerador do imposto.
Se o imposto resulta do desembaraço aduaneiro de produto estrangeiro, o responsável é o importador.
Se o produto é fabricado no Brasil, a responsabilidade é do industrial. A empresa pode embutir o imposto no valor final do produto, repassando seu custo. Desta forma, a indústria e o comércio podem fixar o preço de cada produto de modo que o IPI seja repassado ao consumidor.
Como é inicializado o CST do IPI?
- CST do IPI em operações de entrada: conforme a parametrização do imposto na operação fiscal.
- CST do IPI em operações de saída: se a opção “Dar preferência para CST e alíquota da NCM” estiver marcada no cadastro do IPI na operação fiscal, o sistema busca o CST definido no cadastro da NCM. Se não encontrar, utiliza o CST da operação fiscal.
Como parametrizar o IPI?
1) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
2) Identifique a operação fiscal que inicializará o imposto e clique no ícone “lápis laranja” para abrir sua edição.
3) Clique na seção “Inicialização dos impostos” e no botão verde “Novo” para adicionar um novo imposto.
4) Identifique o imposto IPI e informe seu CST. Pode-se definir um “Código de enquadramento legal”, fixar uma alíquota ou informar uma conta de crédito e débito para o lançamento contábil, clicando na aba “Mais campos”.
5) Clique no botão verde “Salvar” para registrar o imposto.
6) A seguir, clique no botão verde “Salvar” para registrar a operação fiscal.
Configurações adicionais
Existem algumas configurações de vendas que podem afetar diretamente o IPI. Todas as configurações a seguir são acessadas pelo menu “Roda dentada> Configurações”, clicando na aba “Configurações de Vendas”.
- Impostos externos (IPI, ICMS ST) nas duplicatas: esta configuração permite parametrizar o rateio de impostos externos (ICMS ST, IPI) nas duplicatas da NF. Isso permite a distribuição proporcional do valor desses impostos entre as duplicatas ou a criação de uma duplicata específica para esses impostos.
- Somar o valor do IPI no cálculo das comissões de venda: as comissões de vendas para os vendedores são calculadas incluindo o valor do IPI. Para mais informações sobre comissões de venda, clique aqui.
Se ficou alguma dúvida, fale com nosso suporte.
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