Esta mensagem é exibida quando o usuário tenta emitir uma nota fiscal com a finalidade “NF-e de ajuste” ou “Devolução”, e o meio de pagamento informado não é “Sem pagamento”. Vejamos o motivo da mensagem ser exibida e como corrigir a situação.
Essa página mostra:
Exemplo
a) O usuário emite uma NF com a finalidade “Devolução” ou “NF-e de ajuste“, e na seção “Cobrança” o meio de pagamento não é “Sem pagamento“.
b) Ao tentar emitir a nota fiscal, o sistema retorna uma mensagem de “Atenção” com botão “Ok“.
Em NFs de ajuste ou devolução, a forma de pagamento deve ser sem pagamento.
Por que isso acontece?
Este campo é utilizado no arquivo XML (campo “tPag”) para informar à SEFAZ a forma de pagamento da NF. Para NFs com operação de devolução (finalidade 4) ou ajuste (finalidade 3), o campo deve ser preenchido com a opção “Sem pagamento”. Esta é uma regra de validação da SEFAZ, descrita abaixo.
A regra acima é mencionada na seção “GRUPO YA. Informações de Pagamento” campo “YA02-04” da “Nota Técnica 2016.002 – Versão Nacional 2016”. Para baixar a Nota Técnica Nacional da SEFAZ, clique em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=DWKGtaF34LE=
Como resolver?
- A nota de ajuste ou devolução não deve gerar títulos financeiros
- A nota de ajuste ou devolução deve gerar títulos financeiros
A NF de ajuste ou devolução não deve gerar títulos financeiros
Se a NF de ajuste ou devolução não deve gerar títulos, e não existem títulos a compensar:
1) Acesse a tela de edição do item da NF, clicando no ícone “lápis laranja“.
2) A seguir, clique na aba “Pagamento“.
3) Desmarque a opção “Com pagamento“.
4) Salve as alterações clicando no botão cinza “Salvar e fechar“.
5) Feito isso, basta preencher o campo forma de pagamento com “Outros” e o campo à direita “Sem pagamento“.
6) A seguir, emita novamente a NF. Deste modo, não serão gerados títulos financeiros para a NF.
A NF de ajuste ou devolução deve gerar títulos financeiros
1) Acesse a tela de edição do item da NF, através do ícone “lápis laranja“.
2) A seguir, clique na aba “Pagamento“.
3) Assegure-se de que a opção “Com pagamento” está marcada.
4) Depois, clique no botão cinza “Salvar e fechar“.
5) Preencha o campo “Forma de pagamento” com “À vista” ou “A prazo”, e o campo à direita “Sem pagamento”, mesmo que internamente deva ser gerado um título a receber.
- Observação: O campo “Condição de pagamento” será visível se a forma de pagamento seja “A prazo”.
6) Depois, emita novamente a NF de devolução ou ajuste, gerando os títulos. Veja como compensar títulos gerados, clicando aqui.
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