Quando é emitida uma Nota Fiscal (NF), onde o total do PIS é diferente do esperado pelo somatório total do valor do PIS de cada item, é retornada a rejeição “602 – Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS”. Também há casos nos quais a rejeição está ligada ao CST do PIS, configurado para que o imposto não seja tributado, mas a tributação está ocorrendo.
Exemplo:
Utilizaremos como exemplo um caso em que o CST configurado para o PIS de um item é “06 – Operação tributável a alíquota zero“, o que indica que a alíquota deve ser igual a 0. No entanto, está sendo informada uma alíquota para o imposto na operação fiscal, ou nos itens da NF.
Quando a NF for enviada, a rejeição será retornada, pois não é esperada uma alíquota para o imposto deste item.
Regra de validação da Sefaz:
A regra de validação acima está mencionada na Nota Técnica “2013.005 – v.1.03 – Alteração Leiaute da NF-e”, seção “W. Total da NF-e”, página 110. Para fazer o download da Nota Técnica, clique aqui.
Como resolver?
Para resolver a rejeição, é necessário revisar a parametrização do CST do imposto, conforme a natureza da operação . Recomenda-se fazer essa verificação em colaboração com o departamento contábil da empresa, para evitar problemas futuros.
1) Para verificar o CST dos itens, acesse a edição do item da NF clicando no ícone “lápis laranja“.
2) A seguir, clique no ícone “lápis laranja” do imposto PIS.
3) Agora, verifique o preenchimento do campo “CST“, e corrija se estiver incorreto. No caso do exemplo, o CST indica que o imposto não deve ser calculado, conforme mostra a imagem abaixo.
Observações:
- Alguns CSTs, como “04 – Operação tributável monofásica – revenda a alíquota zero” e “06 – Operação tributável a alíquota zero” indicam que a alíquota do IPI deve ser 0 (zero). Neste cenário, basta retirar o preenchimento do campo “Alíquota“.
- Pode-se fazer esta parametrização na operação fiscal, para isso:
a) Ainda na edição da NF, clique no ícone “lápis laranja” ao lado do campo “Natureza da operação“.
b) É aberta a tela de cadastro da operação fiscal, clique na seção “Inicialização dos impostos“.
c) A seguir, clique no ícone “lápis laranja” do imposto PIS.
d) agora, verifique o campo “CST“, e altere-o caso esteja incorreto. Pode-se fixar uma alíquota clicando na aba “Mais campos” e marcando a opção “Fixar alíquota“.
Observação: quando marcada a opção “Dar preferência para CST e alíquota da NCM“, o CST e a alíquota são inicializados conforme a parametrização do NCM. Para mais informações, clique aqui.
d) Após a parametrização, salve o imposto clicando no botão verde “Salvar“.
e) A seguir, salve a operação fiscal através do botão verde “Salvar“.
4) Após a verificação de todos os itens da NF, basta emiti-la e enviá-la. Caso a rejeição persista, entre em contato com nossa equipe de suporte.
Veja também:
- O que é código CST? e CSOSN? como funciona a composição destes códigos?
- Como alterar o CST de um item da nota fiscal?
- Apuração de ICMS e IPI
- SPED Fiscal (EFD ICMS IPI) com Bloco K