Esta rejeição ocorre ao utilizar no campo “Modalidade” do imposto ICMS ST a opção de “Margem Valor Agregado (%)” e não preencher o campo “MVA” com o percentual da margem de valor agregado do ICMS ST, ou seja, deixar zerado.
A regra de validação estabelece que o percentual da margem do valor agregado tag (pMVAST) deve ser preenchido sempre que a tag (modBCST) for igual à 4 = MVA.
Regra de validação:
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Margem Valor Agregado (modBCST=4), e não foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST, nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 932.
Trecho de XML:
Como resolver?
O usuário precisa avaliar qual a modalidade que deve ser preenchida. Se a modalidade é mesmo “Margem Valor Agregado (MVA)”, para resolver, basta preencher o campo “MVA” com o percentual. Este preenchimento pode ser feito na edição do item da nota, inicializado pela operação fiscal ou pré-configurado na tabela de ICMS ST e MVAs.
1) Na edição do item da nota:
a) Primeiro passo é “Desfazer a emissão” da nota rejeitada, portanto, vá até o rodapé da tela de edição e clique no botão “Desfazer emissão”.
- Se preferir, pode optar por “Desfazer emissão, sem desfazer movimentações de estoque”, tendo em vista que a alteração a ser feita será apenas na parte de impostos.
b) Com a nota em estado “Digitação”, acesse a edição do(s) item(ns) da nota, e procure a seção “Impostos”.
c) Edite o imposto ICMS ST, expanda a seção “Mais campos” e preencha o campo “MVA” com o percentual correto.
2) O percentual de MVA pode ser fixado diretamente na edição do imposto ICMS ST na operação fiscal. Porém, se fixado o percentual na operação fiscal, todos os itens da nota serão inicializados com o mesmo percentual de MVA, o que geralmente não é tão comum, pois cada produto tende a ter um percentual de MVA específico conforme NCM e CEST, UF de origem e UF de destino.
3) A alternativa mais recomendada no ERP MAXIPROD é configurar o sistema para as operações com substituição tributária, tendo em vista que o usuário pode pré-configurar os percentuais de MVA para cada operação, facilitando o envio das informações fiscais. Esta configuração é explicada na página de ajuda a seguir: