Quando um GTIN é informado com um prefixo brasileiro (iniciado em 789 ou 790) e o NCM registrado no produto da NF-e (Nota Fiscal eletrônica) ou NFC-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) difere daquele cadastrado no CCG (Cadastro Centralizado do GTIN), ocorrerá a Rejeição 891 – GTIN incompatível com a NCM. A rejeição também ocorre quando não há um NCM cadastrado no CCG para o GTIN informado no produto da NF-e/NFC-e.
O Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é um repositório de dados com um conjunto limitado de informações sobre os produtos que tem GTIN. Ele opera de maneira integrada com o Cadastro Nacional de Produtos da GS1 (CNP). A GS1, por sua vez, é a entidade encarregada da administração, concessão de licenças e gestão do padrão de identificação de produtos GTIN.
Regra de validação da Sefaz:
A regra também está mencionada na “Nota Técnica 2021.003 – Validação GTIN”, página 10, seção “4.5 9.Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)”. Para fazer o download da Nota Técnica, clique aqui.
Como resolver?
Para resolver a rejeição, deve-se verificar se o GTIN informado para o produto esta cadastrado e vinculado a um NCM ativo. Deve-se verificar também se o NCM informado no produto da NF-e está correto.Para consultar o GTIN no CCG, clique aqui.
1) No portal de consulta, insira o código GTIN e marque a opção “Não sou um robô“.
2) A seguir, clique em “Consulta“.
3) Se o GTIN não tem um NCM cadastrado, é exibida a mensagem “GTIN existe no CCG com NCM não encontrado“.
4) Neste caso, é necessário acessar o Cadastro Nacional de Produto (CNP) e alterar ou cadastrar o NCM para o GTIN do produto.
Observação: o mesmo se aplica se o NCM do produto no CCG difere do registro no sistema, exigindo a alteração no CNP.
5) Após concluir os ajustes necessários no CNP, emita novamente a NF-e/NFC-e e envie-a novamente para a SEFAZ. Em caso de dúvida, fale com nosso suporte.
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