Há três formas de inicializar a alíquota da COFINS:
- Se a opção Fixar alíquota no cadastro de Operações Fiscais está marcada, o MAXIPROD copia a alíquota informada pelo usuário.
- Se a opção Fixar (%) do COFINS no cadastro da NCM está marcada, o MAXIPROD copia a alíquota informada pelo usuário. Obs: Isso só é válido para notas fiscais de saída.
- Senão, o MAXIPROD preenche automaticamente a alíquota, conforme abaixo:
Cálculo automático da alíquota da COFINS
O cálculo automático da alíquota de COFINS depende do código da situação tributária (CST) da COFINS e do regime tributário da empresa.
Se o CST da COFINS é “05”, “07”, “08”, “09”, “49”, “70”, “71”, “72”, “73”, “74”, “98” ou “99”, a alíquota será 0 %.
Senão, a alíquota depende do regime tributário da empresa:
- se Lucro real, a alíquota é 7,6 %;
- se Lucro presumido, a alíquota é 3 %;
- senão, a alíquota também é 0 %.
Tabela de CSTs da COFINS
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 01 | Operação tributável (alíquota normal) |
| 02 | Operação tributável (alíquota diferenciada) |
| 03 | Operação tributável (qt vendida x alíquota por un) |
| 04 | Operação tributável (tributação monofásica) |
| 05 | Operação Tributável (Substituição Tributária) |
| 06 | Operação tributável (alíquota zero) |
| 07 | Operação isenta da contribuição |
| 08 | Operação sem incidência da contribuição |
| 09 | Operação com suspensão da contribuição |
| 49 | Outras Operações de Saída |
| 50 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 54 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 55 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 56 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 60 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 61 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
| 62 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 63 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 64 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 65 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 66 | Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 67 | Crédito Presumido – Outras Operações |
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção |
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
| 98 | Outras Operações de Entrada |
| 99 | Outras operações |