A MVA de uma operação envolvendo ICMS ST e a redução da base de cálculo do ICMS podem ser inicializadas em função da situação fiscal especial da empresa cliente. Isto requer a assinatura do opcional “Cálculos automáticos especiais de impostos”.
Cada assinante do MAXIPROD pode criar um conjunto de situações fiscais especiais, classificando seus clientes.
A situação fiscal especial pode afetar:
- a redução da base de cálculo do ICMS, que também é uma função da NCM e das UFs de origem e destino.
- a alíquota da MVA, quando há substituição tributária, que também é uma função da CEST, da NCM e das UFs de origem e destino.
Esta página mostra:
- Como criar uma situação fiscal especial?
- Como vincular uma situação fiscal especial a uma empresa?
- Como vincular uma MVA cadastrada a uma situação fiscal especial?
- Como vincular uma redução da base de cálculo do ICMS a uma situação fiscal especial?
Como criar uma situação fiscal especial?
1) Para cadastrar uma situação fiscal especial, vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Situações fiscais especiais”.
2) Na tela aberta, clique no botão “Novo”, sendo aberta a janela:
3) Preencha o campo Descrição com o nome da situação fiscal especial, por exemplo, Ramo automotivo. A grade de Situações fiscais especiais incluirá a situação cadastrada, como mostra a imagem:
Como vincular uma situação fiscal especial a uma empresa?
1) Entre na tela de edição da empresa e procure o campo destacado na imagem a seguir:
2) Selecione a situação fiscal especial, e clique no botão “Salvar e fechar”.
Como vincular uma MVA a uma situação fiscal especial?
1) Vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “ICMS ST e MVAs”.
2) Na tela de edição da MVA, selecione a “Situação fiscal especial”.
Agora, todo item enquadrado no CEST informado no cadastro da MVA que estiver em uma operação tendo como destinatária uma empresa com esta situação fiscal especial terá sua MVA inicializada conforme indicado no cadastro de MVAs.
Como vincular a redução da base de cálculo do ICMS a uma situação fiscal especial?
1) Vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Reduções da base de cálculo do ICMS”.
2) Na tela de redução, clique em “Novo”, para criar uma nova redução, ou no lápis 
de edição de uma redução já existente.
3) No campo Situação fiscal especial, selecione uma situação já cadastrada.
4) A redução só se aplica a vendas e compras em que a situação fiscal especial foi selecionada.
Veja também: ICMS ST (Substituição Tributária) – Cálculo e exemplos