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Configurações de ICMS DIFAL (ICMS ST e ICMS dest) por UF

O MAXIPROD já está preparado por padrão para o cálculo do ICMS DIFAL (ICMS ST e ICMS dest) com base na legislação de cada UF. Além disto, o sistema permite que o usuário personalize a forma de cálculo do imposto.

Vejamos como realizar esta personalização:

1) Vá para “Fiscal” > “Cadastros” > “Configurações do cálculo do ICMS DIFAL por UF”.

2) Na tela aberta, são mostradas todas as UFs e a forma de cálculo para determinação da:

  • Base de cálculo do ICMS ST
  • Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS ST
  • Base de cálculo do ICMS dest
  • Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS dest

3) Para editar as configurações de alguma UF, dê um duplo clique sobre a linha da respectiva UF ou clique no ícone do lápis. A seguinte janela será aberta:

Cada campo possui as seguintes opções:

  • Base de cálculo do ICMS ST
    • Simples
    • Por dentro
    • Por dentro sem descontar ICMS interestadual
    • Por dentro (ICMS interestadual)
  • Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS ST
    • ICMS interestadual
    • ICMS interestadual calculado a partir da base de cálculo do ICMS ST/dest
  • Base de cálculo do ICMS dest
    • Simples
    • Por dentro
    • Por dentro sem descontar ICMS interestadual
    • Por dentro (ICMS interestadual)
  • Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS dest
    • ICMS interestadual
    • ICMS interestadual calculado a partir da base de cálculo do ICMS ST/dest

Uma vez alterada a forma de cálculo, sempre que o sistema identificar uma operação que se enquadre na UF e nos respectivos impostos, o cálculo do imposto respeitará a forma configurada.

Para ver exemplos de cálculo do ICMS ST em vendas interestaduais para consumo para contribuinte, clique aqui.

Para ver exemplos de cálculo do ICMS dest em vendas interestaduais para consumo para não-contribuinte, clique aqui.