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Operações Fiscais

O ERP MAXIPROD vem com um conjunto completo de operações fiscais, que definem o comportamento fiscal e contábil.  Não obstante, cada assinante pode criar suas próprias operações fiscais, que não são atualizadas pela MAXIPROD. Veja abaixo como criar uma nova operação fiscal.

A operação fiscal define o comportamento dos itens de uma NF:

  • se pertencem à empresa de origem ou de destino
  • o pagamento
  • os lançamentos contábeis, tanto da movimentação física dos produtos, como do pagamento
  • os impostos, suas alíquotas e demais características, bem como os lançamentos contábeis desses impostos

Estas informações podem ser digitadas diretamente na NF, ou inicializadas pela operação fiscal.

Esta página mostra:

Propriedades das operações fiscais

  • Código: identificador alfanumérico de uso interno do ERP.
  • Descrição: descrição alfanumérica de uso interno do ERP.
  • CFOP: inicializa a natureza da operação da NF no DANFE, no XML e no Sped.
  • Natureza da operação:  este campo é inicializado com a descrição padrão (conforme a tabela da SEFAZ), mas pode ser editado, se houver uma razão clara para isso. Este campo preenche a natureza da operação da NF no DANFE, no XML e no Sped.
  • Observações (da operação fiscal): observações gerais da operação fiscal.
  • Série: inicializa a série da NF.
  • Finalidade: inicializa a finalidade da NF.
  • Para consumidor final: indica que o destinatário é consumidor final.
  • Presença do comprador: propriedade para NFC-e.
  • Forma de pagamento: inicializa a forma de pagamento da NF.
  • Condição de frete: inicializa a condição de frete da NF.
  • Local de Incidência do ISS: propriedade para NFS-e.
  • Informar frete: define se o frete é informado na NF ou no item da NF.
  • Informar seguro: define se o seguro é informado na NF ou no item da NF.
  • Informar outras despesas: define se outras despesas são informadas na NF ou no item da NF.
  • Informar desconto: define se o desconto é informado na NF ou no item da NF.
  • Documento fiscal: define o tipo de documento fiscal da nota criada.
  • Situação do documento: define a situação do documento da NF criada.
  • EFD ICMS IPI: define para que registro do SPED Fiscal os dados da NF serão levados.
  • Inicializar IE substituto tributário
  • Observações (da nota)
  • Observações internas (da nota)
  • Informações adicionais de interesse do fisco: texto que inicializa o campo de mesmo nome nas NFs que tem esta Operação fiscal.
  • Informações adicionais de interesse do contribuinte: texto que inicializa o campo de mesmo nome nas NFs que tem esta Operação fiscal.
  • Incluir pedido do cliente (se houver)
  • Incluir impostos que compõem o valor total (se houver)
  • Incluir informações adicionais do cliente (se houver): checkbox. Se marcado, o campo “Informações adicionais do contribuinte” cadastrado nas propriedades da empresa cliente, é anexado logo após o texto originário da operação fiscal.
  • Na NF-e, sobrescrever a razão social do “Destinatário/Remetente” com
  • Pagamento: com ou sem
  • Conta de crédito, referente ao título ou valor da NF
  • Conta de débito (finalidade), referente ao título ou valor da NF
  • Centro de custos de débito/crédito
  • Pedido de venda
  • Item do pedido de venda
  • Movimentar estoque:  checkbox visível quando está marcada a propriedade “Ao emitir/receber NFs, movimentar estoque” da seção “Configurações de estoque” da tela de “Configurações da empresa” (Configurações engrenagem ícone). A movimentação de estoque pode ser física, ou apenas de valor, como por exemplo o frete de recebimento de matérias primas.
  • Contas contábeis de origem e destino: se o checkbox “Movimentar estoque” estiver marcado, então são exibidas 2 linhas, mostrando os apelidos das contas contábeis de origem e destino da movimentação. Estas contas são selecionadas através de 2 colunas que contém combos.
    • Nos combos da esquerda são mostradas opções fixas do Maxiprod. As opções da origem afetam os estoques selecionados movimentação (2a coluna). Se escolhido “Estoque reprovado/vencido”, por exemplo, só este tipo de estoque será mostrado na tela de estoques disponíveis para seleção. Já no destino as opções são estoque, conta ou incorporação de valor.
    • se no combo da esquerda for selecionado “Conta”, então no combo da direita aparecem todas as contas que tem o checkbox “Pode ser usada em movimentação de estoque” marcado, e não tem como finalidade “Estoque” (incluindo “de 3º” / “em poder de 3º”).
    • se no combo da esquerda for selecionado “Estoque”, então aparecem todas as contas que tem o checkbox “Pode ser usada em movimentação de estoque” marcado, e tem como finalidade “Estoque” (incluindo “de 3º” / “em poder de 3º”).
    • se nos combos da esquerda for selecionada outra opção, que não “Conta” ou “Estoque”, então não é mostrado combo à direita.
  • Tipo (dados fiscais): permite definir se a operação fiscal é de compra/venda, devolução ou outros.
  • Operação com entrega futura
  • Valor contábil
  • Gerar registro B020
  • Gerar o grupo “Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade” na NF-e
  • Código de benefício fiscal na UF
  • Produzido em escala relevante
  • Indicador do número de parcelas a serem apropriadas (F130)
  • Adicionar pedido do cliente nas informações adicionais do produto
  • Adicionar dados do lote nas informações adicionais do produto
  • Adicionar dados da quantidade e unidade tributável nas informações do produto
  • Adicionar dados da nota original nas informações adicionais do produto
  • Histórico para lançamentos contábeis
  • Gerar lançamentos contábeis adicionais para o valor do item
  • Gerar lançamentos contábeis adicionais para a movimentação de estoque
  • Uso: permite definir onde a operação fiscal estará disponível para uso.
  • Tipo: permite definir o tipo de item que será inserido no documento com esta operação fiscal.
  • “Ao inserir itens em nota fiscal ou pedido de venda a partir do estoque, inicializar o valor unitário com”
  • Permite informar NF original
  • Reabrir pedido
  • Permite valor unitário menor do que o preço de venda mínimo do item
  • “Este item recebe rateio do frete, seguro e outras despesas informados nos totais do documento”
  • Exceções: cada operação fiscal pode ter um conjunto de exceções que, em algumas condições, substituem esta operação fiscal por outra.
  • Impostos: parametrizam os impostos da nota fiscal.

Uso das operações fiscais

As notas fiscais podem ser elaboradas a partir de pedidos de venda e pedidos de compra. A operação fiscal pode ser selecionada no início da cadeia e se propagará até as NFs, minimizando a redigitação, portanto os erros.

São selecionadas operações fiscais em:

  • cotações de compra
  • propostas de venda
  • pedidos de compra
  • pedidos de venda
  • diretamente em NFs emitidas e recebidas, se elas não forem puxadas de pedidos de venda ou de compra, respectivamente.

A cada NF, emitida ou recebida, é atribuída uma operação fiscal. Os itens da NF são inicializados com a operação fiscal da nota, mas esta pode ser alterada para cada item.

Como criar uma operação fiscal?

Pode haver várias operações fiscais com o mesmo CFOP. Por exemplo, com o CFOP 5101 podem ser feitas vendas para pessoas físicas ou jurídicas, com diferentes configurações de impostos.

No exemplo abaixo, o CFOP desejado ainda não está cadastrado no sistema.

1) Vá ao menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.

operações fiscais

2) Para cadastrar uma nova operação fiscal procure, na tela de operações fiscais, uma similar à operação desejada.

Procure, por exemplo, alguma operação com o mesmo CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações).

3) Com a operação fiscal selecionada, clique em “Duplicar o registro selecionado”.

operações fiscais - duplicar registro selecionado

4) Uma tela se abrirá:

operação fiscal na impressão da nota fiscal

  • Informe o código da nova operação fiscal e a sua descrição. O código da operação fiscal pode conter caracteres que incluem o código da CFOP (confira na imagem após o ponto 6).
  • Selecione o CFOP dessa operação fiscal. Para usar um CFOP novo, clique na lupa de seleção e utilize o filtro de busca para selecionar o CFOP em nosso cadastro (confira na imagem após o ponto 6).
  • O campo “Natureza da operação” conterá a descrição da operação fiscal na impressão da nota fiscal.

5) Além do CFOP, pode ser configurada a “inicialização da nota”, inclusive a série das notas fiscais, a forma de pagamento e o frete.

operações fiscais_inicialização da nota

6) Pode-se definir a “inicialização do item da nota”: se a nota deve gerar cobrança dos itens, se os itens devem movimentar estoque, se é uma operação de faturamento, etc.

operações fiscais_inicialização dos itens da nota fiscal

7) Pode-se definir também a “inicialização dos impostos”. 

operações fiscais_inicialização dos impostos

8) Clique em “Salvar”.

Veja neste vídeo como cadastrar novas operações fiscais:

Exemplo de configuração de uma operação fiscal

O problema

Configurar uma operação fiscal para o estado de São Paulo, para cliente contribuinte, para uso e consumo ou na prestação de serviço, em que o ICMS teórico tenha base o valor da mercadoria e alíquota de 12%, em que o ICMS ST tenha base o valor da mercadoria e alíquota de 6% e o total da nota seja a soma do valor da mercadoria + ST.

A solução

1) No menu “Fiscal > Cadastros > Configurações do cálculo de ICMS DIFAL por UF” altere o campo destacado abaixo para UF de destino SP para “Simples”.

acesso à tela Configurações do cálculo de ICMS DIFAL por UF

Desta forma, a base de cálculo do ICMS ST será a mesma base do ICMS.

2) Na edição do ICMS ST na operação fiscal 6401-3 desafixe a alíquota, de modo que o sistema irá automaticamente considerar 18% (alíquota interna de SP) e aplicará 6% no cálculo do ICMS ST do item da sua nota  (a diferença entre 18% do ICMS ST e 12% do ICMS teórico).

3) A parametrização de ICMS ST foi concluída.

Como configurar os impostos de uma operação fiscal?

Quando é criada uma nova empresa assinante no MAXIPROD, o sistema é inicializado com um conjunto de operações fiscais que visa atender o regime tributário selecionado.

Por exemplo, se a empresa é do Simples Nacional, a operação fiscal 5101 é inicializada com a seguinte configuração de impostos:

configuração de impostos

Antes de iniciar a emissão de notas fiscais, devem ser definidos:

  • os CFOPs usados em suas operações;
  • os impostos de cada operação fiscal;
  • o CST/CSOSN de cada um dos impostos de cada operação fiscal.

Veja abaixo de como configurar os impostos de uma operação fiscal:

1) Para configurar uma operação fiscal, vá ao menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.

operações fiscais

2) Entre na edição da operação desejada e expanda a opção “Inicialização dos impostos”.

3) Para editar a configuração de um imposto, por exemplo a CST/CSOSN  do imposto ICMS, clique no lápis de edição do imposto .

operações fiscais_editar imposto

4) Para inserir um novo imposto na operação fiscal, clique no botão “Novo”.

novo imposto na operação fiscal

5) Para definir a alíquota de um imposto, entre na edição do imposto, clique na opção “Mais campos” e selecione “Fixar alíquota”.

6) Após concluir as configurações, clique no botão “Salvar”.

Veja o vídeo completo de como configurar impostos para emissão de notas fiscais:

Exceções de operação fiscal dentro de um pedido ou nota fiscal

Para cada operação fiscal pode ser definido um conjunto de exceções. Cada exceção é uma operação fiscal alternativa à operação fiscal do pedido ou nota, selecionada, automaticamente, nos itens que atendem a determinadas condições pré-definidas. As condições poderão ser:

1) valor (S/N/indiferente) da propriedade “Tem ICMS/ST” na tabela de MVAs para cálculo de ICMS ST;

2) tipo contábil do item (pode ser vazio), conforme os códigos a seguir:

  • 01 – Matéria-Prima
  • 02 – Embalagem
  • 03 – Produto em Processo
  • 04 – Produto Acabado
  • 05 – Subproduto
  • 06 – Produto Intermediário
  • 07 – Material de Uso e Consumo
  • 08 – Ativo Imobilizado
  • 09 – Serviços
  • 10 – Outros insumos
  • 99 – Outras

3) NCM do item

Ao inicializar a operação fiscal do item da nota fiscal, se houver exceções cadastradas para esta operação fiscal:

  • o sistema fará uma verificação, conforme a ordem informada nas exceções cadastradas:
    – o CEST e o NCM do código do item da nota fiscal, além das UFs de origem e destino;
    – procura na tabela de “MVAs para cálculo do ICMS ST” um registro que atende às estas condições;
    – verifica o NCM informado no cadastro do item.
  1. Inicialmente, fará as verificações, sequencialmente, independente do que for preenchido em cada exceção. Se a primeira exceção “encaixar”, não ocorrerá uma próxima. Mas se a primeira não encaixar, tendo cadastrado outras exceções, o sistema passará a analisar a exceção seguinte.
    1.1 Se nenhuma exceção encaixar, o item será inserido com a operação fiscal do registro inicializado, normalmente.

Como configurar uma exceção de operação fiscal?

Manualmente

1) Vá para o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”:

operações fiscais

2) Duplo-clique a operação fiscal que terá exceções:

3) Na janela aberta, clique em “Inicialização do item da nota” e a seguir em “Exceções da operação fiscal do item da nota”:

4) Clique no botão “Novo”:

5) Uma janela se abrirá:

6) Nesta janela, preencha:

  • Ordem*:  ordem na qual o sistema verificará as exceções cadastradas. Caso um item encaixar na exceção de ordem 1, não serão verificadas as demais.
  • Operação fiscal*: operação fiscal original, da qual é criada a exceção.
  • Tipo contábil: a exceção valerá para itens com este tipo contábil (preenchimento opcional).
  • Tem ICMS ST: se preenchido, o sistema verifica no cadastro de ICMS ST e MVAs (acessado pelo menu “Fiscal > Cadastros > ICMS ST e MVAs”) se o item tem este valor.
  • NCM: se preenchido, o sistema irá verificar a NCM do item sendo inserido no registro e irá compará-lo ao NCM padrão, informado no cadastro do item.
  • Exceção*: operação fiscal que substitui a original, nos itens que se enquadram nos 3 critérios acima.

Por importação de arquivo Excel

No ERP MAXIPROD, também podem ser criadas exceções de operações fiscais em massa, através da importação de arquivo Excel. Para importar contas:

1) Acesse o menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Exceções para as operações fiscais dos itens”:

2) A seguir, vá ao menu “Ações” > “Importar exceções para a operação fiscal do item de arquivo Excel”.

3) Siga as instruções da janela que se abre e, após preencher e selecionar a planilha, clique em “Importar”.

Exemplos:

1) Na operação fiscal 5101, os itens de tipo contábil “matéria-prima”, com correspondência na tela de ICMS ST e MVAs, tem a operação fiscal alterada para 5405:

2) Na operação fiscal 5101, todos os itens de tipo contábil “subproduto”, tem a operação fiscal alterada para 5110:

3) Na operação fiscal 5101, os itens com correspondência na tela de ICMS ST e MVAs tem a operação fiscal alterada para 5110:

Clique aqui para saber mais sobre o cadastro ICMS ST e MVAs.

Para o item ter sua operação fiscal alterada automaticamente com base neste cadastro, a CEST e/ou a NCM do item devem ter correspondente cadastrado na tela de ICMS ST e MVAs, além da opção “Tem ICMS ST” estar marcada. Por exemplo:

operações fiscais_tela de ICMS ST e MVAs

No caso acima, se a operação fiscal da proposta, pedido ou nota tiver exceção com critério baseado em ICMS ST e o item inserido possuir CEST e NCM iguais a 0100100 e 73142000, respectivamente, além de emissor e destinatário serem do Rio Grande do Sul (RS), a operação fiscal do item será alterada para a designada na exceção.

Apenas o CEST é de preenchimento obrigatório, ou seja, pode-se indicar que, independente do NCM, todos itens com determinado CEST são considerados como exceções de operação fiscal com base no ICMS ST.

O CEST e o NCM são selecionados na tela de edição dos itens:

operações fiscais_tela de edição dos itens

Pronto! Foi configurada uma exceção de operação fiscal, o que facilitará o faturamento da sua empresa.

Veja também: