A substituição tributária é o regime no qual a responsabilidade pelo pagamento do ICMS sobre as operações de vendas de mercadorias ou serviços é atribuída a outro contribuinte que não àquele responsável pela venda do produto. Não há substituição tributária em relação a pessoa física que, por ser consumidor final, não revenderá mais a mercadoria. A substituição tributária, portanto, somente é feita para pessoa jurídica. De uma maneira simplificada, calcula-se o imposto utilizando o preço de venda + MVA (margem de valor agregado).
1) No ERP MAXIPROD a base de cálculo do ICMS-ST depende da configuração do cálculo por UF. O sistema já está preparado, por padrão, para o cálculo do ICMS ST com base na legislação de cada UF, mas permite que o assinante personalize a forma de cálculo do imposto.
2) Para fazer esta personalização, acesse “Fiscal > Cadastros > Configurações do cálculo do ICMS DIFAL por UF”.
3) Na grade aberta, são exibidas todas as UFs na coluna “UF de destino” e a forma de cálculo para cada uma, com os seguintes pontos:
- Base de cálculo do ICMS ST
- Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS ST
- Base de cálculo do ICMS dest
- Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS dest
4) Para editar as configurações de qualquer UF, duplo clique a linha da respectiva UF ou clique no ícone do lápis. A seguinte janela será aberta:
5) Para alterar a base de cálculo do ICMS ST para as operações que tem aquela UF como destino, altere para a opção correspondente no campo “Base de cálculo do ICMS ST*” . As opções são:
- Simples
- Por dentro
- Por dentro sem descontar ICMS interestadual
- Por dentro (ICMS interestadual)
6) Além de alterar a base de cálculo do ICMS ST, o usuário pode alterar o valor a descontar no cálculo do valor do ICMS ST. As opções são:
- ICMS interestadual
- ICMS interestadual calculado a partir da base de cálculo do ICMS ST/dest
7) Se há redução da base de cálculo do ICMS próprio, veja as formas de cadastrar estas reduções, clicando aqui.
8) Tendo em vista que não há substituição tributária em relação ao consumidor final, na edição dos pedidos e/ou notas fiscais de operações que possuem substituição tributária, observe se a opção “Para consumidor final” está marcada.
Obs.: Esta opção é inicializada conforme as configurações de inicialização da nota na operação fiscal.
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