Em algumas situações a lei permite que o ICMS e/ou ICMS FCP sejam descontados da base de cálculo do PIS/COFINS.
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- Como descontar o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, sem que o ICMS seja considerado na apuração?
Para configurar esta dedução no ERP MAXIPROD:
1) Acesse “Roda dentada > Configurações > Configurações fiscais”.
2) Para descontar o ICMS e/ou ICMS FCP da base de cálculo do PIS/COFINS nas notas fiscais com operações fiscais de saída, na seção “Configurações fiscais”, marque a opção “No cálculo da base de cálculo dos PIS e do COFINS em notas de saída, descontar o ICMS e o ICMS FCP”.
3) Para descontar o ICMS e/ou ICMS FCP da base de cálculo do PIS/COFINS nas notas fiscais com operações fiscais de entrada, na seção “Configurações fiscais”, marque a opção “No cálculo da base de cálculo dos PIS e do COFINS em notas de entrada, descontar o ICMS e o ICMS FCP”.
4) Se houver nota fiscal em estado de “Digitação” para a qual devam valer as alterações realizadas, utilize o menu “Ações > Recalcular” para atualizar os valores. Para as próximas notas fiscais que forem criadas, estas alterações nas configurações serão consideradas.
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