Há duas formas de cadastrar reduções da base de cálculo do ICMS:
- Fixar uma alíquota de redução da base de cálculo do ICMS
- Cadastrar redução da base de cálculo por NCM dos itens e por estados de origem e destino
A primeira é usada quando a redução da base de cálculo depende somente da operação fiscal. A segunda, quando a redução depende também da NCM do item, e das UFs de origem e destino.
Fixar uma alíquota de redução da base de cálculo do ICMS
1) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
2) Na tela de operações fiscais, procure a operação fiscal cuja redução de ICMS deseja fixar, e clique para editar.
3) Na janela de edição da operação fiscal, expanda a seção “Inicialização dos impostos”.
4) Clique no ícone do lápis do imposto “ICMS” para editá-lo.
5) Na janela de edição do imposto “ICMS”, clique para expandir a seção “Mais campos”.
6) Marque a opção “Fixar redução da base de cálculo” e informe a alíquota da redução.
7) Clique em “Salvar” para guardar a alteração.
Cadastrar redução da base de cálculo por NCM dos itens e por estados de origem e destino
Quando a redução da base de cálculo varia conforme a NCM e/ou o estado de destino, é necessário cadastrar cada situação, que será inicializada nas notas fiscais que se enquadrarem nos critérios definidos no cadastro da redução da base de cálculo.
1) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Reduções da base de cálculo do ICMS”.
2) Na tela de cadastro das reduções, clique no botão verde “Novo”.
3) É aberta uma janela onde se informa a NCM, as UFs de origem e destino e a alíquota de redução. Os campos marcados com “*”, são de preenchimento obrigatório.
- NCM*: informar ou selecionar a NCM previamente cadastrada em “Fiscal > Cadastros > NCMs”.
- Origem*: selecionar a UF de origem que, combinada com a UF de destino, terá a redução de base de cálculo aplicada.
- Destino*: selecionar a UF de destino que, combinada com a UF de origem, terá a redução de base de cálculo aplicada.
- Situação fiscal especial: opção que restringe os destinatários aos quais se aplicará a redução da base de cálculo do ICMS, baseado na Situação Fiscal Especial da nota fiscal, inicializada pela Situação Fiscal Especial do destinatário da nota. Para a redução se aplicar a todas as empresas sem Situação Fiscal Especial, deixe esse campo vazio. Para saber mais, clique aqui.
- Categoria especial da operação fiscal: opção que restringe a operação fiscal à qual se aplicará a redução da base de cálculo do ICMS, conforme a “Categoria especial” preenchida na operação fiscal e inicializada nos itens da nota. Para aplicar a redução a todos os casos sem categoria especial, deixe esse campo em branco.
- Redução da base de cálculo: campo para preenchimento do percentual da redução da base de cálculo.
- Informações adicionais: quando necessário, preencha este campo com o cadastro de informação adicional de interesse do fisco que deseja vincular com essa redução da base de cálculo do ICMS. O texto será impresso nas informações adicionais de interesse do fisco na nota fiscal. Os cadastros de informações adicionais de interesse do fisco precisam ser previamente criados em “Fiscal > Cadastros > Informações adicionais”.
4) Clique em “Salvar” para efetivar o cadastro ou guardar as alterações.
Se precisar de mais informações, fale com o suporte.
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