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NFCom: nota fiscal de comunicação eletrônica

A NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica) é o documento fiscal de modelo 62, criado para substituir a Nota Fiscal de Serviço de Comunicação/Telecomunicações (modelos 21 e 22), implementando um modelo único e nacional. O ERP MAXIPROD está adequado para este novo modelo, conforme passos abaixo .

Veja também:

Essa página mostra:

Como configurar a operação fiscal para receber NFCom?

Inicialização da nota

1) Acesse a tela “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.

2) Localize a operação que deseja editar e clique no “ícone de lápis”. Caso queira criar um novo cadastro, selecione a operação fiscal que mais se assemelha com o que precisa e clique em  “Duplicar registro”. Para saber mais sobre o cadastro de operações fiscais, clique aqui.

3) Na aba “Inicialização da nota”, preencha o campo “Documento fiscal” com o modelo “62 – NFCom”.

4) Serão habilitados os campos opcionais “Finalidade da NFCom” e “Tipo de faturamento da NFCom” que, se preenchidos, irão inicializar os respectivos campos da NFCom.

5) Para informar os dados da NFCom no bloco D do SPED Fiscal, preencha o campo “EFD ICMS IPI” com o “Registro D700”.

Inicialização dos impostos (FUST e FUNTTEL)

1) Ainda na edição da operação fiscal, expanda a seção “Incialização dos impostos”, depois clique no botão verde “Novo”.

2) No campo “Imposto”, preencha com “FUST” ou “FUNTTEL”.

3) Para demais configurações, acesse a aba “Mais campos”. Para saber mais sobre a configuração de impostos a partir da operação fiscal, clique aqui.

  • Fixar alíquota: inicializa a alíquota do imposto na NFCom. Quando não fixado, o sistema inicializa as alíquotas do FUST e FUNTTEL, respectivamente, como 1,0%0,5%.
  • Não descontar, do custo do item, o valor creditado do imposto: inclui,  no cálculo realizado pelo sistema, os créditos daquele imposto no custo do item. Para saber mais sobre este campo, clique aqui.
  • Conta de débito e Conta de crédito: conta de débito e crédito, respectivamente, onde o valor do imposto será lançado. São inicializados pelo valor do imposto.
  • Histórico para lançamentos contábeis: descrição que lançamento contábil deve possuir. Para saber mais sobre lançamentos contábeis, clique aqui.

4) Após finalizar as configurações necessárias, clique em “Salvar”.

Como importar o XML de uma NFCom?

1) Acesse a tela “Compras > Notas fiscais recebidas”. Para saber mais sobre notas fiscais recebidas, clique aqui.

2) Utilize o menu “Ações > Importar XML de NF-e, CT-e ou NFCom”.

a) Outra opção para acessar esse menu é pelo “ícone de seta”.

3) Clique em “Selecionar” para buscar o XML da NFCom em seu computador, depois clique em “Importar”.

4) Se tudo estiver correto, a NFCom será importada.

5) Nela, serão inclusos os serviços e impostos informados no XML.

Quais os impactos no SPED Fiscal (EFD ICMS IPI)?

Com a adequação do ERP MAXIPROD, para notas que estiverem com o “Registro D700” informado no campo “EFD ICMS IPI”, presente na aba “Informações fiscais”, o bloco D do SPED Fiscal será gerado. Dessa forma, os dados presentes na NFCom serão informados nos registros D700 e D730.

Para demais registros do bloco, existem algumas particularidades, explicadas a seguir. Para saber como gerar o SPED Fiscal, clique aqui.

Registro D731 (informações do ICMS FCP)

1) Para este registro ser gerado, a NFCom deve possuir ICMS FCP, seguindo o mesmo padrão usado no registro C191. Para saber incluir impostos em notas em digitação, clique aqui.

2) Além disso, o campo “Gerar o registro C191 e D731 da EFD ICMS IPI (Sped Fiscal)”, presente em “Roda dentada > Configurações > Configurações da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal)”,  deve estar marcado.

Registros D735 (observações do lançamento fiscal) e D737 (outras obrigações e ajustes)

Para estes registros serem gerados, além dos impostos citados abaixo possuírem um código de ajuste  que se enquadre no ajuste de débito ou crédito, é preciso que a NFCom atenda uma destas condições:

  • Possuir ICMS FCP.
  • Possuir ICMS de ajuste e Informações de interesse do fisco” preenchido.
  • Possuir ICMS DIFAL Comprador.

1) Ao possuir ICMS de ajuste e informações de interesse do fisco, o sistema dará prioridade às informações adicionais informadas no item. Para cadastrar informações adicionais, acesse “Fiscal > Cadastros > Informações adicionais”.

2) Caso o campo acima esteja vazio, será considerado as informações de interesse do fisco informados na NFCom.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.

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