1) O campo “EFD ICMS IPI” se encontra disponível na seção “Mais informações fiscais” da edição da nota fiscal. Esta opção define em qual registro da EFD ICMS IPI (Sped Fiscal) a nota deve ser apurada. Além desta opção, o imposto ICMS é obrigatório na maioria das operações fiscais, independente de haver tributação.
2) Veja na imagem abaixo onde se encontra o campo “EFD ICMS IPI”. Se a NF-e não deve ser apurada em nenhum registro da EFD ICMS IPI (Sped Fiscal), altere a opção deste campo para “Não apurar” (no entanto, se certifique que a nota não deve ter ICMS mesmo, já que é bastante improvável uma NF-e “Modelo 55” não ter ICMS).
3) Ao invés de alterar o campo “EFD ICMS IPI” para a opção “Não apurar”, verifique se não é o caso de inserir o imposto ICMS na nota fiscal. Antes de prosseguir, verifique duas questões necessárias para os passos abaixo: qual deve ser a CST do ICMS para a operação desta nota fiscal? Qual deve ser a modalidade do ICMS?
a) Acesse o menu superior “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
b) Na tela de operações fiscais, edite a operação fiscal utilizada na nota fiscal em questão. Para isso clique no ícone do lápis ou dê um duplo-clique sobre a linha da operação fiscal.
c) Na edição da operação fiscal, expanda o menu “Inicialização dos impostos” e clique no botão verde “Novo”, pois será necessário inserir o imposto ICMS.
d) Informe no campo “Imposto” o imposto ICMS, o CST/CSOSN e a modalidade do ICMS. Clique no botão verde “Salvar” para guardar as alterações.
4) Edite a nota fiscal em questão, acesse o menu “Ações > Atualizar dados dos itens conforme a operação fiscal da NF”. Em seguida, emita ou receba a nota fiscal.
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