Essa mensagem é exibida quando o imposto ICMS foi inicializado nos itens da Nota Fiscal (NF), mas não possui a modalidade informada. Neste exemplo, usaremos as configurações padrão das operações fiscais do ERP MAXIPROD.
Esta página mostra:
O que é a modalidade do ICMS?
A modalidade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a forma de definição da base de cálculo desse imposto. As modalidades do ICMS e ICMS ST são definidas pela SEFAZ.
Abaixo está a regra que mostra as modalidades disponíveis para o ICMS:
A seguir a regra que menciona as modalidades disponíveis para o ICMS ST:
Estas regras constam da Nota Técnica “2021.004 – Regras de validação e novos campos”, seção “3.2. Grupo N10a. Grupo de Partilha do ICMS”.
O link para download da Nota Técnica é Nota Técnica 2021.004 – v.1.34 – Publicada em 21/09/2022
Como resolver?
1) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
2) Identifique a operação fiscal utilizada na NF que apresentou o problema e clique no ícone “lápis laranja” para abrir sua edição.
3) Clique na seção “Inicialização dos impostos“.
4) A seguir, clique no ícone “lápis laranja” para editar o imposto ICMS ou ICMS ST.
5) Na edição do imposto, clique na aba “Mais campos” e selecione a modalidade no campo “Modalidade“.
6) A seguir, salve as alterações do imposto clicando no botão verde “Salvar“.
7) Salve a operação fiscal clicando no botão verde “Salvar“.
8) Agora, entre novamente na edição da NF e acesse o menu “Ações > Atualizar dados dos itens conforme operação fiscal da NF”.
- Pode-se fazer a parametrização através da edição do item da NF:
a) acesse a edição da NF que apresenta o problema, identifique o item e clique no ícone “lápis laranja” da seção “Produtos/Serviços“.
b) A seguir, clique no ícone “lápis laranja” do imposto ICMS ou ICMS ST.
c) Clique na aba “Mais campos” e insira a modalidade no campo “Modalidade“.
d) Salve o imposto através do botão verde “Salvar“.
e) e salve as alterações do item clicando no botão cinza “Salvar e fechar“.
9) proceda com a emissão da NF.
Em caso de dúvida, fale com nosso suporte.
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