Ao emitir uma nota fiscal de Operação de Exportação (CFOP inicia com “3”) ou com o CFOP 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, se algum dos itens dessa nota tem a unidade tributável incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada, é retornada a rejeição: “817 – Unidade Tributável incompatível com a NCM informada na operação com Comércio Exterior”.
Como resolver?
A tabela de NCMs e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior informa a unidade de medida a utilizar conforme a NCM do item.
1. Consulte a Tabela de NCMs e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior clicando aqui.
2. Procure nesta tabela a NCM utilizada no item da nota. Por exemplo, conforme a imagem abaixo, para os itens com a NCM 01019000, deve ser usada a unidade de medida “un”.
3. Após identificar a unidade de medida a utilizar nessa operação, acesse o menu Fiscal > Cadastros > NCMs.
4. Procure a NCM usada e abra sua edição duplo-clicando o registro ou clicando no ícone do lápis de edição.
5. Expanda a seção “Unidade tributável”, selecione a unidade de medida correta e clique em “Salvar”.
6. Voltando à Nota Fiscal, abra a edição do item da nota que causou a rejeição e expanda a seção “Dados fiscais”.
7. Procure o campo que realiza a conversão da unidade de medida principal, informada no cadastro do item, para a unidade tributável informada na NCM: