A NF de ajuste é utilizada em situações bastante específicas, por exemplo, para estornar outra NF que não pôde ser cancelada dentro do prazo legal. Nestas circunstâncias, para fazer a nota de ajuste, não pode ter havido circulação de mercadorias.
A nota fiscal de ajuste também é emitida para correção de crédito ou débito de impostos a fins escriturais de documento, como, por exemplo, as notas fiscais de crédito do ativo ou transferência de crédito. Como não existe um CFOP chamado “ajuste”, não há operação fiscal específica para estes casos. Por isso, sugerimos que entre em contato com o escritório de contabilidade para saber qual operação fiscal utilizar.
1) Na NF-e de ajuste, é necessário que o campo “Finalidade” da NF esteja preenchido com a opção “NF-e de ajuste”. A NF-e de ajuste é diferente da NF-e complementar ou NF-e de devolução, portanto, tenha cuidado em preencher corretamente o campo “Finalidade”.
2) O campo “Finalidade” na NF é inicializado pela operação fiscal. Portanto, o primeiro passo é configurar a operação fiscal a ser utilizada na nota de ajuste, conforme o contexto. Para isso, acesse o menu superior “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
3) A seguir, selecione a operação fiscal mais próxima da que precisa e clique na opção “Duplicar o registro selecionado”.
4) Na janela aberta, preencha o código da operação fiscal sendo criada (o código da operação fiscal é de livre preenchimento), informe a descrição, altere o CFOP se necessário, preencha a natureza da operação e configure a inicialização da nota, do item da nota e dos impostos. Para saber mais sobre operações fiscais, clique aqui.
a) Na edição da operação fiscal, seção “Inicialização da nota”, configure a finalidade como “NF-e de ajuste”.
b) Configure a inicialização dos impostos conforme a tributação que deve incidir na NF-e de ajuste. Insira/remova o imposto, defina a CST/CSOSN e demais configurações. Em caso de dúvidas, fale com a sua contabilidade.
5) Após concluir a configuração da operação fiscal, acesse “Vendas > Notas fiscais”, clique no botão verde “Novo” para criar a NF-e, informe o destinatário/remetente, operação fiscal, itens da nota fiscal e demais campos. Para mais informações sobre a emissão de uma NF-e de entrada, clique aqui.
6) Se o campo “Finalidade” estiver preenchido com a opção “NF-e normal”, e o valor do imposto informado no item da nota for diferente do produto da base de cálculo pela alíquota, o sistema retornará a seguinte mensagem no momento da emissão de NF-e:
“O ICMS do item 1 difere do produto Base de Cálculo * Alíquota (tolerância de ± R$ 1,00).”
Se o valor informado como alíquota e base de cálculo do imposto estiverem corretos, apesar de não estarem dentro do esperado pelo cálculo, uma vez que se trata de uma nota fiscal de ajuste, altere a opção do campo “Finalidade” para “NF-e de ajuste” e a verificação deixará de impedir a emissão da nota fiscal.
Para saber mais sobre emissão de notas fiscais, clique aqui.
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