O ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) é um regime tributário no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é transferida do produtor ou importador para o comerciante ou outro integrante da cadeia de distribuição. Existem casos onde este imposto precisa ser mencionado em NFs de entrada. Vejamos nesta página como fazer essa parametrização.
Esta página mostra:
Como parametrizar o ICMS ST na operação fiscal?
1) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais”.
2) A seguir, procure a operação fiscal a alterar. Uma alternativa é selecionando “Entrada” no filtro “Entrada/saída”: em “Descrição” selecione “Contém” e insira a descrição “Substituição” no filtro. Dessa forma, apenas operações de entrada, com “Substituição” (referindo-se a substituição tributária) em sua descrição serão retornadas.
3) Após encontrar a operação fiscal a alterar, clique no ícone “lápis laranja” para abrir sua tela de edição, e clique na seção “Inicialização dos impostos”.
4) Se o imposto “ICMS ST” não estiver inicializado, clique no botão verde “Novo” e selecione “ICMS ST”.
5) A seguir, clique na aba “Mais campos”, informe a modalidade e as demais informações, conforme necessário.
6) A seguir, clique no botão verde “Salvar” para gravar o imposto e em seguida no botão verde “Salvar” para registrar a operação fiscal.
7) Após configurar a operação fiscal, selecione-a na edição da NF.
Observação: se a modalidade do ICMS ST é “Margem de Valor Agregado (MVA)“, é possível cadastrar MVAs com base em regras específicas (NCM, CEST, UF origem e destino). Ou seja, caso os itens da NF atendam as regras cadastradas, o percentual de MVA é automaticamente aplicado. O cadastro pode ser feito da seguinte forma:
a) Para esta parametrização, é necessário que a opção “Fixar MVA” esteja desmarcada na operação fiscal utilizada na NF.
b) Acesse o menu “Fiscal > Cadastros > ICMS ST e MVAs”.
c) Clique no botão verde “Novo” e preencha os campos do cadastro. Para configurar o percentual de MVA, é necessário marcar a opção “Tem ICMS ST” , em “Tipo” selecionar “MVA” e preencher o MVA para emitente/remetente do Simples Nacional e tributação Normal.
d) Após concluir o preenchimento, pressione o botão verde “Salvar”. Desta forma, quando um item for adicionado à NF e atender os critérios do cadastro da MVA (NCM, CEST, UFs de origem e destino), a alíquota de MVA registrada será automaticamente aplicada à sua base de cálculo do ICMS ST.
Como informar a MVA na edição do item da NF?
1) Na tela de edição da NF, clique sobre o ícone “lápis laranja” do item, para abrir sua edição.
2) A seguir, clique no ícone “lápis laranja” do imposto ICMS ST.
3) Clique na aba “Mais campos”, selecione a modalidade “Margem de Valor Agregado” e insira a porcentagem em “MVA”. Após inserir a porcentagem, o valor é automaticamente calculado, considerando a base de cálculo do imposto.
4) Para registrar o imposto, clique no botão verde “Salvar” .
5) Finalmente, clique no botão cinza “Salvar e fechar” para salvar o item e repita o procedimento para os demais itens que não tiveram o MVA informado.
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