Para o lançamento de operações com base em amortizações ou depreciações de bens para geração da EFD Contribuições, o processo é bastante semelhante ao lançamento de receitas financeiras para o registro F100, através da criação de outros documentos na tela de notas fiscais, escolhendo a opção F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação/Amortização no campo Documento fiscal. A criação deste documento segue os mesmos passos da criação do documento de receita financeira, mas com alguns preenchimentos diferentes. Basicamente, é gerado um registro F120 para cada item de documento lançado na tela de notas fiscais que possui o campo Documento fiscal preenchido com F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação/Amortização e valor de crédito de PIS e/ou COFINS maior do que zero.
1) Inicialmente, deve ser criado um item que será destacado no documento e servirá de preenchimento da origem e identificação do bem incorporado geradas no arquivo da EFD. Para o cadastramento de itens, vá ao menu “Itens” > “Itens”, e clique no botão “Novo”. Na criação deste item, preencha os campos:
1.1) “Descrição”, em que deve ser preenchido um trecho genérico de identificação como “Aluguel de imóveis” ou “Manutenção de limpeza”
1.2) “NCM” (do menu “Dados fiscais”), que deve ser preenchido com a NCM de código 00000000 para casos variados
1.3) “Origem da mercadoria” (do menu “Dados fiscais”)
1.4) “Identificação dos bens incorporados ao ativo imobilizado” (do menu “Sped Contribuições”)
2) A seguir deve ser criada uma série fiscal sem valor fiscal para utilização neste documento. Pode-se criar, inclusive, uma série especificamente para o casos de amortização e/ou depreciação. Para isso, vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Séries de notas fiscais”. Nesta tela, clique no botão “Novo” e preencha um código para a série, um número sequencial inicial do documento, e preencha o campo “Tipo de documento” com “Nenhum”.
3) Crie uma nova operação fiscal, visando o preenchimento em notas fiscais. Esta operação fiscal servirá apenas para a inicialização de algumas informações do documento, visando otimizar e padronizar essas informações. Para isso, no menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”, selecione uma operação fiscal (neste caso, as melhores operações fiscais seria a 1999 ou 1949, por se tratar de operações de entradas variadas) e duplique-a, para criar uma operação fiscal com novas configurações para este caso.
Na criação da operação fiscal, devem ser feitas algumas configurações:
3.1) Altere o seu código e descrição com alguma informação que indique que esta operação fiscal é exclusiva para o uso em documentos relacionados a amortização e depreciação de bens.
3.2) Na aba “Inicialização da nota”, preencha o campo “Série” com a série criada no passo 2.
3.3) Preencha o campo “Documento fiscal” com “F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação/Amortização”, pois é o registro em que as amortizações e depreciações são destacadas na EFD
3.4) Na mesma aba, preencha o campo “EFD ICMS IPI” com “Não apurar”, pois este documento não deve ser destacado na SPED Fiscal
3.5) No tópico “Pagamento” da aba “Inicialização do item da nota”, preencha o campo “Finalidade” com “Imobilizado” e, à direita, com uma conta contábil referente à operação que estamos realizado (no exemplo, foi preenchida a conta “194 – Imóveis”, mas pode haver outra conta mais adequada para amortização de edificações, no seu caso)
3.6) Desmarque a opção “Movimentar estoque”.
3.7) Além das inicializações necessárias para a nota fiscal e o item da nota, deve ser configurada também a “Inicialização dos impostos”, destacando apenas o PIS e COFINS, se for o caso. O campo “Natureza da base de cálculo” do PIS deve ser preenchido com as opções 09 ou 11, válidas para a geração do registro F120.
4) Com essas informações cadastradas, pode ser criado, na tela de notas fiscais, o documento do crédito da depreciação/amortização gerado na EFD Contribuições. Assim, no menu “Vendas” > “Notas fiscais”, crie um novo documento, preenchendo:
4.1) o campo “Destinatário” com a própria empresa.
4.2) o campo “Operação fiscal” como “Entrada” e com a operação anteriormente criada no passo 3.
4.3) o campo “Série” com série anteriormente criada no passo 2.
4.4) na aba “Informações fiscais” no canto superior direito, o campo “Documento fiscal” com “F120 – Bens Incorporados…”.
4.5) na aba “Informações fiscais” no canto superior direito, o campo “EFD ICMS IPI” com “Não apurar”.
O preenchimento dos itens 4.3, 4.4 e 4.5 acima será feito automaticamente, caso o passo 3 referente à configuração da operação fiscal tenha sido feito completamente conforme orientado. De qualquer forma, são preenchimentos necessários para a emissão deste documento da amortização/depreciação de bens.
4.6) Clique no botão “Novo” e selecione o item anteriormente criado no passo 1. Se o cadastro foi feito corretamente, é necessário preencher apenas a quantidade com 1 (um) e o valor do encargo.
4.7) Por fim, preencha a “Forma de pagamento”. A “Condição de frete” pode ser preenchida com qualquer informação.
Uma vez emitido o documento e feitas as apurações do PIS e do COFINS, o crédito com base em encargos de amortização/depreciação será destacado no registro F120 dos documentos fiscais da EFD gerada.
Para acessar um documento de crédito de amortização preenchido com os dados acima, clique aqui.
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