Esta página mostra:
- Quais as regras da tabela de alíquotas internas de ICMS e ICMS FCP?
- Como verificar o endereço sede da minha empresa e das empresas clientes?
- Como cadastrar alíquotas internas?
Quais as regras da tabela de alíquotas internas de ICMS e ICMS FCP?
Pode-se cadastrar alíquotas internas de ICMS e ICMS FCP por NCM quando as UFs de origem e destino são as mesmas. Ou seja, quando o endereço principal da “Minha empresa” (na qual o usuário está logado), tem a mesma UF do destinatário/remetente da NF-e.
Este cadastro somente é possível para assinantes que contrataram o opcional “Cálculo automático de impostos usando cadastros especiais“.
Existem casos nos quais as alíquotas internas cadastradas em “Fiscal > Cadastros > Alíquotas internas de ICMS e FCP” são inicializadas mesmo em operações com UF origem e UF destino diferentes entre si (operações interestaduais). Veja os detalhes:
- as alíquotas de “ICMS próprio” e “ICMS FCP” da tabela de alíquotas internas somente são inicializadas nos itens das propostas, pedidos de venda e notas fiscais quando as UFs de origem e destino forem as mesmas.
- a alíquota interna de “ICMS” da tabela de alíquotas internas inicializa as alíquotas de “ICMS ST” e “ICMS Dest”, independente da UF de destino. O motivo é que, em vendas para fora do estado, a alíquota do ICMS ST, por exemplo, é igual à alíquota interna da UF de destino.
- por outro lado, a alíquota interna de “ICMS FCP” da tabela de alíquotas internas inicializa as alíquotas de “ICMS FCP ST” e “ICMS FCP dest”, independente da UF de destino.
Como verificar o endereço sede da minha empresa e das empresas clientes?
1) Acesse “Roda dentada > Editar minha empresa” e veja após o campo “Município” a UF do endereço principal cadastrado pela sua empresa.
2) Para ver a UF do endereço principal da empresa destinatária/remetente da nota fiscal, acesse “Vendas > Clientes” ou “Compras > Fornecedores”, edite o cadastro da empresa e verifique o “Endereço principal” na aba “Endereço”.
Obs.: o cadastro da empresa remetente/destinatária da NF-e pode ser acessado através do ícone de redirecionamento ao lado do campo “Destinatário/remetente” da edição da NF-e
Como cadastrar alíquotas internas?
1) Para cadastrar alíquotas internas de ICMS e FCP, acesse “Fiscal > Cadastros > Alíquotas internas de ICMS e FCP”.
2) Na tela de “Alíquotas internas de ICMS e FCP”, clique no botão verde “Novo” para cadastrar novas alíquotas internas de ICMS e FCP.
3) O cadastro de novas alíquotas exige o preenchimento da “NCM”, “UF”, “Alíquota interna de ICMS” e “Alíquota interna de ICMS FCP”. Havendo dúvidas quanto às alíquotas a cadastrar, contate sua contabilidade ou alguém com conhecimento sobre o assunto.
Importante: embora o campo “UF” seja de preenchimento livre, a configuração para os impostos “ICMS e ICMS FCP” somente funciona para operações internas no estado, ou seja, se a UF selecionada no cadastro da alíquota for a mesma UF da empresa remetente e da empresa destinatária da nota. Agora para os impostos “ICMS ST, ICMS dest, ICMS FCP ST e ICMS FCP dest”, as alíquotas configuradas funcionam normalmente em operações interestaduais. Para saber mais, veja o tópico acima.
4) O campo “Informações adicionais” no cadastro da alíquota inicializa a “Informação adicional de interesse do fisco” nas notas fiscais que atendem as condições citadas anteriormente e cujo item tem a referida NCM.
As opções de “informações adicionais” são cadastradas em “Fiscal > Cadastros > Informações adicionais”.
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