Pode-se cadastrar alíquotas internas de ICMS e ICMS FCP por NCM quando as UFs de origem e destino forem as mesmas. Ou seja, quando o endereço principal da “Minha empresa” na qual o usuário estiver logado, tiver a mesma UF do destinatário/remetente da NF-e. Todavia, este cadastro somente é possível para assinantes que tenham contratado o opcional “Cálculo automático de impostos usando cadastros especiais“.
Para cadastrar o ICMS e ICMS FCP quando há uma variação da alíquota em operações internas conforme a NCM:
1) acesse “Roda dentada > Editar minha empresa” e veja após o campo “Município” a UF do endereço principal cadastrado pela sua empresa.
2) Para conferir a UF do endereço principal da empresa destinatária/remetente da nota fiscal, acesse “Vendas > Clientes” ou “Compras > Fornecedores”, edite o cadastro da empresa e verifique o preenchimento do “Endereço principal” através da aba “Endereço”.
- o cadastro da empresa remetente/destinatária da NF-e pode ser acessado através do ícone de redirecionamento ao lado do campo “Destinatário/remetente” da edição da NF-e.
3) O cadastro de alíquotas internas de ICMS e FCP somente é válido quando o endereço principal do destinatário/remetente tem a mesma UF da “Minha empresa”.
4) Para cadastrar alíquotas internas de ICMS e FCP, acesse “Fiscal > Cadastros > Alíquotas internas de ICMS e FCP”.
5) Na tela de “Alíquotas internas de ICMS e FCP”, clique no botão verde “Novo” para cadastrar novas alíquotas internas de ICMS e FCP.
6) O cadastro de novas alíquotas exige o preenchimento da “NCM”, “UF”, “Alíquota interna de ICMS” e “Alíquota interna de ICMS FCP”.
- Atenção: embora o campo “UF” seja de preenchimento livre, a configuração somente funciona para operações internas no estado. Ou seja, se a UF selecionada no cadastro da alíquota for a mesma UF da empresa remetente e da empresa destinatária da nota.
7) Se houver dúvidas quanto às alíquotas a cadastrar, contate sua contabilidade ou alguma pessoa com conhecimento sobre o assunto.
8) O campo “Informações adicionais” no cadastro da alíquota inicializa a “Informação adicional de interesse do fisco” nas notas fiscais que atendem as condições citadas anteriormente e cujo item tem a referida NCM.
- As opções de “informações adicionais” são cadastradas em “Fiscal > Cadastros > Informações adicionais”.
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