Para o lançamento de operações com base em amortizações ou depreciações de bens para geração da EFD Contribuições, realiza-se um processo bastante semelhante ao lançamento de receitas financeiras para o registro F120, através da criação de outros documentos na tela de notas fiscais, escolhendo a opção F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no Valor de Aquisição. Este documento segue os mesmos passos de criação do documento da amortização, mas com alguns preenchimentos diferentes. Basicamente, é gerado um registro F120 para cada item de documento lançado na tela de notas fiscais que possui o campo Documento fiscal preenchido com F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no Valor de Aquisição e valor de crédito de PIS e/ou COFINS maior do que zero.
1) Primeiramente, deve ser criado um item que será destacado no documento e servirá de preenchimento da origem e identificação do bem incorporado geradas no arquivo da EFD. Para o cadastramento de itens, vá ao menu “Itens” > “Itens”, e clique no botão “Novo”. Ao criar este item, preencha os campos:
1.1) “Descrição”, que deve ser preenchido com um trecho genérico de identificação como “Valor de aquisição” ou “Crédito com base em contribuição”
1.2) “NCM” (do menu “Dados fiscais”), que deve ser preenchido com o NCM de código 00000000 para casos variados
1.3) “Origem da mercadoria” (do menu “Dados fiscais”)
1.4) “Identificação dos bens incorporados ao ativo imobilizado” (do menu “Sped Contribuições”)
2) Criar uma série fiscal sem valor fiscal para a utilização neste documento. Pode-se criar uma série especifica para o casos de crédito com base no valor de aquisição. Para isso, vá ao menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Séries de notas fiscais”. Nesta tela, clique no botão “Novo” e preencha um código para a série, um número sequencial inicial do documento, e preencha o campo “Tipo de documento” com “Nenhum”.
3) Crie uma nova operação fiscal, para o preenchimento de notas fiscais. Esta operação fiscal servirá apenas de inicialização de determinadas informações no documento, visando otimizar e padronizar determinadas informações. Para isso, no menu “Fiscal” > “Cadastros” > “Operações fiscais”, selecione uma operação fiscal (neste caso, a operação fiscal que pode ser melhor utilizada seria a 1999 ou 1949, por serem operações de entradas variadas) e a duplique, criando uma operação fiscal com novas configurações para este caso.
Na criação da operação fiscal, devem ser feitas algumas configurações:
3.1) Altere seu código e descrição com alguma informação que identifique que esta operação fiscal é exclusivamente para o uso em documentos relacionados ao crédito com base no valor de aquisição.
3.2) Na aba “Inicialização da nota”, preencha o campo “Série” com a série criada no passo 2
3.3) Preencha o campo “Documento fiscal” com “F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no Valor de Aquisição”, pois é o registro em que as amortizações e depreciações são destacadas na EFD
3.4) Na mesma aba, preencha o campo “EFD ICMS IPI” com “Não apurar”, pois este documento não deverá ser destacado na SPED Fiscal
3.5) No tópico “Pagamento” da aba “Inicialização do item da nota”, preencha o campo “Finalidade” com “Imobilizado” e, à direita, com uma conta contábil referente à operação sendo realizada (no exemplo, foi preenchida a conta “198 – Máquinas, equipamentos e ferramentas”)
3.6) No outro tópico “Movimentar estoque”, desmarque a opção de movimentação
3.7) Por fim, no tópico “Dados fiscais”, preencha um número padrão de parcelas que são apropriadas no registro F130, que será inicializado no documento.
3.8) Além das inicializações essenciais para a nota fiscal e o item da nota, deve ser configurada a “Inicialização dos impostos”, destacando apenas o PIS e a COFINS. O campo “Natureza da base de cálculo” no imposto PIS deve ser preenchido com a opção “10 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito com base no valor de aquisição)”, única opção válida para a geração do registro F130.
4) Com essas informações cadastradas, pode ser criado o documento na tela de notas fiscais, que será o registro F130 gerado na EFD Contribuições. Assim, no menu “Vendas” > “Notas fiscais”, crie um novo documento preenchendo:
4.1) o campo “Destinatário” com a própria empresa.
4.2) o campo “Operação fiscal” como “Entrada” e com a operação anteriormente criada no passo 3.
4.3) o campo “Série” com série anteriormente criada no passo 2.
4.4) na aba “Informações fiscais” no canto superior direito, o campo “Documento fiscal” com “F130 – Bens Incorporados…”.
4.5) na aba “Informações fiscais” no canto superior direito, o campo “EFD ICMS IPI” com “Não apurar”.
Os preenchimentos dos itens 4.3, 4.4 e 4.5 acima serão feitos automaticamente caso o passo 3 referente à configuração da operação fiscal tenha sido feito conforme orientado. De qualquer forma, são preenchimentos necessários para a emissão deste documento do crédito com base no valor de aquisição.
4.6) Clique no botão “Novo” e selecione o item criado no passo 1. Preencha a quantidade com 1 (um) e o valor unitário com a base de cálculo dos impostos. Na aba “Dados fiscais” > “Outros dados fiscais”, preencha a quantidade de parcelas apropriadas no registro, inicializada pela operação fiscal configurada no passo 3.
4.7) Por fim, preencha a “Forma de pagamento” conforme seu controle do pagamento. O campo “Condição de frete” pode ser preenchido com qualquer informação.
Uma vez emitido o documento e feitas as devidas apurações do PIS e do COFINS, o crédito com base no valor de aquisição será destacado no registro F130 dos documentos fiscais da EFD gerada.
Para acessar um documento de crédito com base no valor de aquisição preenchido com os dados acima, clique aqui.
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