Essa mensagem é apresentada no momento em que o usuário está emitindo ou recebendo nota fiscal no ERP MAXIPROD, e há itens da nota fiscal que possuem NCM cujo cadastro encontra-se em estado “A aprovar” ou “Inativo”. A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação fiscal das mercadorias. Toda mercadoria importada ou comprada no Brasil deve ter um código NCM na sua documentação legal (nota fiscal, livros legais, etc.).
1) No ERP MAXIPROD a tabela com o cadastro das NCMs está disponível em “Fiscal > Cadastros > NCMs”.
2) Para o cadastro das NCMs, existem três estados possíveis:
- A aprovar: Indica que a NCM foi cadastrada no sistema, mas ainda não foi aprovada. Este é o estado inicial para quando a NCM é cadastrada automaticamente na importação de nota fiscal.
- Inativa: Este estado depende da alteração do usuário, existe para quando uma NCM perde a validade. Portanto, ao invés de excluir, deve se inativar, visto que este registro no sistema provavelmente terá vínculo com outros registros, como, por exemplo, itens de notas fiscais.
- Aprovada: Este estado mostra que o cadastro daquela NCM encontra-se validado, é o estado inicial para quando o cadastro é feito manualmente através do botão verde “Novo” da tela das NCMs, ou por meio da importação das NCMs de Excel.
3) Geralmente, quando a NCM é cadastrada na importação de nota de entrada, se o usuário não alterar o estado para “Aprovada”, no momento de receber aquela nota ou quando realizar a emissão de outra nota fiscal com item que tenha aquela NCM, será retornada a mensagem “Os seguintes itens possuem NCM em estado diferente de aprovada.”.
4) A ideia por trás deste funcionamento do ERP MAXIPROD é que o cadastro de NCMs seja sempre validado pelo setor fiscal/contábil da empresa, com a intenção de evitar a utilização de NCMs incorretas ou expiradas.
5) Porém, a mensagem indicando que existem itens que possuem NCM em estado diferente de aprovada, não impede a emissão da nota fiscal, apenas alerta e questiona ao usuário se deseja prosseguir. Logo, se tiver dúvidas quanto a validade das NCMs listadas na mensagem, verifique primeiro antes de seguir com a emissão da nota.
6) Após verificar, caso queira alterar o estado destes cadastros de NCMs, acesse “Fiscal > Cadastros > NCMs”, edite a NCM desejada e altere o campo “Estado”, em seguida, clique no botão verde “Salvar”.
7) Para alterar o estado de mais de um cadastro de NCM ao mesmo tempo, basta marcar a caixa de seleção das linhas destes cadastros na grade, e ir em “Ações > Definir novo estado para os registros selecionados”.
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