Quando é emitida uma NF-e com ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) e seu total diverge do calculado pela Sefaz (Base de cálculo x alíquota na UF de destino), tendo a diferença maior que R$ 0,01, a nota fiscal recebe a seguinte mensagem:
“793 – Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]”.
Regra de validação da SEFAZ:
Como resolver?
1) Ao final da nota, desfaça a emissão clicando no botão “Desfazer emissão”.
2) Após voltar a NF-e em estado de digitação, clique no ícone de “lápis laranja” para editar o item indicado pela rejeição.
3) Na seção “Impostos” dentro do item, clique no ícone de “lápis laranja” novamente para editar o imposto ICMS FCP.
4) Na janela de edição do ICMS FCP, vá até o submenu “Ações > Tornar livre / recalcular”. Essa ação torna livre aqueles campos fixados (alterados manualmente) e faz o recálculo conforme a base e alíquota novamente.
5) Após recalcular, clique em “Salvar” para salvar os valores do imposto, em seguida, clique em “Salvar e fechar”.
6) Emita a NF-e novamente, através do botão verde “Emitir” ao final da nota.
Em caso de dúvidas, fale com o suporte.
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