O ICMS DIFAL (ICMS Dest) é o diferencial de alíquotas do ICMS em vendas interestaduais, para consumidor final, em que o destinatário é não contribuinte. O ICMS Dest não se soma ao valor total da nota, pois já está embutido no valor do produto.
1) No ERP MAXIPROD a base de cálculo do ICMS Dest depende da configuração do cálculo por UF. O sistema já está preparado, por padrão, para o cálculo do ICMS ST com base na legislação de cada UF, mas permite que o assinante personalize a forma de cálculo do imposto.
2) Para fazer esta personalização, acesse “Fiscal > Cadastros > Configurações do cálculo do ICMS DIFAL por UF”.
3) Na grade aberta, são exibidas todas as UFs na coluna “UF de destino” e a forma de cálculo para cada uma, com os seguintes pontos:
- Base de cálculo do ICMS ST
- Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS ST
- Base de cálculo do ICMS dest
- Valor a descontar no cálculo do valor do ICMS dest
4) Para editar as configurações de uma UF, duplo-clique a linha da respectiva UF ou clique no ícone do lápis. A seguinte janela será aberta:
5) Para alterar a base de cálculo do ICMS Dest para as operações com aquela UF como destino, altere para a opção correspondente no campo “Base de cálculo do ICMS dest*” . As opções são:
- Simples
- Por dentro
- Por dentro sem descontar ICMS interestadual
- Por dentro (ICMS interestadual)
6) Além de alterar a base de cálculo do ICMS Dest, o usuário pode alterar o valor a descontar no cálculo do valor do ICMS Dest. As opções são:
- ICMS interestadual
- ICMS interestadual calculado a partir da base de cálculo do ICMS ST/dest
7) Se há redução da base de cálculo do ICMS próprio, veja as formas de cadastrar estas reduções, clicando aqui.
8) Tendo em vista que somente há ICMS Difal (diferencial de alíquotas) em operações nas quais o destinatário é consumidor final, na edição dos pedidos e/ou notas fiscais de operações para consumidor final, veja se a opção “Para consumidor final” está marcada.
Obs.: Esta opção é inicializada conforme as configurações de inicialização da nota na operação fiscal.
Veja também:
- Como adicionar o ICMS Difal a uma operação fiscal?
- ICMS DIFAL (ICMSUFDest) – Cálculo e exemplos
- Configurações de ICMS DIFAL (ICMS ST e ICMS dest) por UF
- ICMS DIFAL comprador
- Como descontar o ICMS e o ICMS FCP da base de cálculo do PIS/COFINS?
- Como configurar a base de cálculo do ICMS ST?
- ICMS ST (Substituição Tributária)
- Redução na base de cálculo do ICMS