O ICMS ST (Substituição Tributária) é um regime fiscal no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é transferida para um contribuinte específico da cadeia de suprimentos, geralmente o fabricante ou o importador.
Esse responsável calcula e recolhe antecipadamente o imposto devido pelas etapas subsequentes de comercialização, com base em uma base de cálculo presumida, normalmente determinada pela MVA (Margem de Valor Agregado). Essa página mostra como configurar este imposto no ERP MAXIPROD.
Essa página mostra:
- Como parametrizar o ICMS ST na operação fiscal?
- Como configurar alíquotas de MVA conforme a UF?
- Como configurar a base de cálculo do ICMS ST?
- Como parametrizar o ICMS ST por NCM?
Como parametrizar o ICMS ST na operação fiscal?
1) Para ter o ICMS ST, é necessário que o item tenha o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) informado em seu cadastro. Para configurar, acesse a tela “Itens > Itens”, edite o item, expanda a seção “Dados fiscais” e preencha o campo “CEST”.
2) O sistema já possui um plano padrão de contas com operações fiscais com substituição tributária. No entanto, se necessário, pode-se inserir o imposto manualmente. Para configurar, acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais” e clique no ícone de “lápis” para editar a operação fiscal desejada.
3) Na edição da operação fiscal, expanda a seção “Inicialização dos impostos” e clique no botão verde “Novo”.
4) Busque e selecione a opção “ICMS ST”, expandindo a seção “Mais campos”. Pode-se selecionar a modalidade do imposto, valor a ser descontado ou fixar informações como redução de base de cálculo, MVA e alíquota. Depois, clique em “Salvar”.
5) Certifique-se de que o CST (Código de Situação Tributária) do ICMS é adequado para o tipo de operação com substituição tributária. Para mais informações a respeito do cadastro de operações fiscais, clique aqui.
Obs.: se necessário, converse com um profissional da contabilidade para saber mais informações sobre o preenchimento do imposto.
Como configurar alíquotas de MVA conforme a UF?
1) Pode-se configurar alíquotas de MVA específicas por CEST e UF. Para isso, acesse o menu “Fiscal > Cadastros > ICMS ST e MVAs”.
2) Clique no botão verde “Novo” e preencha conforme desejado. Ao final, clique em “Salvar”.
- CEST: Código Especificador da Substituição Tributária, definido pela tabela oficial disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) correspondente ao seu estado. Para saber mais, clique aqui.
- NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul. Para saber mais, clique aqui.
- UF origem: UF na qual a NF é emitida.
- UF destino: UF de destino da nota. Se ela é emitida para um cliente de SP, o destino será SP.
- Situação fiscal especial: a MVA do ICMS ST pode ser inicializada em função de uma situação fiscal especial. Neste caso, ela deve ser cadastrada no menu fiscal. Para saber mais, clique aqui.
- Tipo: tipo de cálculo do ICMS ST, podendo ser MVA ou carga média.
- MVA para emitente/remetente do Normal: alíquota definida para empresas de regime Normal.
- MVA para emitente/remente do Simples: alíquota definida para empresas do regime Simples Nacional.
3) A alíquota de MVA será aplicada quando são atendidos todos os critérios preenchidos da MVA. Por exemplo, se informada a NCM, a alíquota de MVA será aplicada somente para a NCM preenchida no cadastro. Se a alíquota deve ser aplicada independente da NCM utilizada, deixe a NCM em branco.
Como configurar a base de cálculo do ICMS ST?
O ERP MAXIPROD está preparado, por padrão, para o cálculo do ICMS ST com base na legislação de cada UF, mas permite que o assinante personalize sua forma de cálculo.
Para saber mais sobre a configuração da base de cálculo do ICMS ST, clique aqui.
Como parametrizar o ICMS ST por NCM?
Atualmente, o ERP MAXIPROD, permite parametrizar o imposto ICMS ST somente na operação fiscal. Quando a aplicação do ICMS ST varia conforme a NCM, pode-se utilizar exceções fiscais para parametrizar o imposto.
1) Para isso, deve ser feito o cadastro prévio da operação com substituição tributária, como mostrado neste tópico.
2) A seguir, deve-se criar uma exceção fiscal para a NCM. No cadastro da exceção, informamos uma verificação: quando a NCM for a desejada, a operação fiscal utilizada deve ser a operação previamente cadastrada (com substituição). Para saber mais sobre o cadastro de exceções fiscais, clique aqui.
O vídeo abaixo mostra como parametrizar o ICMS ST no ERP MAXIPROD:
Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.
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