O preenchimento dos campos de ICMS, inclusive ICMS-ST e suas respectivas bases de cálculo, depende do CST informado. O CST (Código de Situação Tributária) é um sistema de identificação numérica utilizado para classificar as diferentes situações fiscais das operações sujeitas ao ICMS.
O CST é utilizado para indicar a forma de tributação de uma operação, considerando aspectos como a natureza da mercadoria, a localização das partes envolvidas e a legislação tributária aplicável. Portanto, se a base de cálculo do ICMS ficou zerada no registro D190 do SPED Fiscal, verifique qual o CST utilizado para os itens das notas fiscais (NF-es) ou conhecimento de transporte (CT-es) que deveriam ser considerados.
Na tabela abaixo, veja a linha referente ao “Valor da BC do ICMS”, que indica as CSTs que permitem base de cálculo para o ICMS:
- S: indica que o CST possibilita base de cálculo
- N: indica que o CST não possibilita base de cálculo
- ?: indica que para aquele CST pode ou não haver base de cálculo
Portanto, verifique se o CST utilizado em cada item das notas fiscais recebidas ou de CT-es está correto, corrigindo se necessário. Para mais informações sobre como alterar o CST de um item de nota fiscal, clique aqui.
Veja também:
- Como alterar o CST de um item da nota fiscal?
- O que é código CST? e CSOSN? como funciona a composição destes códigos?
- “Em função de o CST do ICMS ser 51, é necessário inserir o imposto ICMS diferido.” O que fazer?
- Rejeição 930: CST com beneficio fiscal, sem informar o código de benefício fiscal
- Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota