O ICMS ST (Substituição Tributária) é um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é transferida para um contribuinte específico da cadeia de circulação, geralmente o fabricante ou o importador.
Esse responsável calcula e recolhe antecipadamente o imposto devido pelas etapas subsequentes de comercialização, com base em uma base de cálculo presumida, normalmente determinada pela MVA (Margem de Valor Agregado). Essa página mostra como realizar a configuração desse imposto no ERP MAXIPROD.
Essa página mostra:
- Como parametrizar o ICMS ST na operação fiscal?
- Como configurar alíquotas de MVA conforme a UF?
- Como configurar a base de cálculo do ICMS ST?
- Como parametrizar o ICMS ST por NCM?
Como parametrizar o ICMS ST na operação fiscal?
1) Para ter o ICMS ST, é obrigatório que o item tenha o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) informado em seu cadastro. Para configurar, acesse a tela “Itens > Itens”, edite o item, expanda a seção “Dados fiscais” e preencha o campo “CEST”.
2) O sistema já possui um plano padrão de contas com operações fiscais com substituição tributária. No entanto, caso necessário, é possível inserir o imposto manualmente. Para configurar, acesse o menu “Fiscal > Cadastros > Operações fiscais” e clique no ícone de “lápis” para editar a operação fiscal desejada.
3) Na edição da operação fiscal, expanda a seção “Inicialização dos impostos” e clique no botão verde “Novo”.
4) Busque e selecione a opção “ICMS ST”, expandindo a seção “Mais campos”, é possível fazer a parametrização da modalidade do imposto, valor a ser descontado ou fixar informações como redução de base de cálculo, MVA e alíquota. Após isso, clique em “Salvar”.
5) Certifique-se de que o CST (Código de Situação Tributária) do ICMS é adequado para o tipo de operação com substituição tributária. Para mais informações a respeito do cadastro de operações fiscais, clique aqui.
Obs.: se necessário, converse com um profissional da contabilidade para saber mais informações sobre o preenchimento do imposto.
Como configurar alíquotas de MVA conforme a UF?
1) É possível, parametrizar o sistema, configurando alíquotas de MVA específicas por CEST e UF. Para isso, acesse o menu “Fiscal > Cadastros > ICMS ST e MVAs”.
2) Clique no botão verde “Novo” e preencha conforme desejado, ao final, clique em “Salvar”.
- CEST: Código Especificador da Substituição Tributária, definido pela tabela oficial disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) correspondente ao seu estado, para saber mais, clique aqui.
- NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul, para saber mais sobre como obter e cadastrar, clique aqui.
- UF origem: UF de origem na emissão da nota, por exemplo, se emito a NF de venda e minha empresa é do RS, a origem deve ser RS.
- UF destino: UF de destino da emissão da nota, por exemplo, se emito a NF de venda para um cliente de SP, o destino será SP.
- Situação fiscal especial: A MVA do ICMS ST pode ser inicializadas em função da situação fiscal especial, neste caso, ela deve ser cadastrada no menu fiscal. Para saber mais, clique aqui.
- Tipo: tipo de cálculo do ICMS ST, podendo ser MVA ou carga média.
- MVA para emitente/remetente do Normal: alíquota definida para as empresas de regimes normais.
- MVA para emitente/remente do Simples: alíquota definida para as empresas do regime Simples Nacional.
3) Ao parametrizar a alíquota de MVA, ela será aplicada quando forem atendidos todos os preenchimentos da MVA. Por exemplo, se informada a NCM, a alíquota de MVA será aplicada somente para a NCM preenchida no cadastro. Em casos onde deve ser aplicada independente da NCM utilizada, deixe em branco.
Como configurar a base de cálculo do ICMS ST?
No ERP MAXIPROD a base de cálculo do ICMS-ST depende da configuração do cálculo por UF. O sistema já está preparado, por padrão, para o cálculo do ICMS ST com base na legislação de cada UF, mas permite que o assinante personalize a forma de cálculo do imposto.
Para saber mais sobre a configuração da base de cálculo do ICMS ST, clique aqui.
Como parametrizar o ICMS ST por NCM?
Atualmente, no ERP MAXIPROD, permite parametrizar o imposto ICMS ST somente na operação fiscal. Em casos onde a aplicação do ICMS ST varia conforme a NCM, é possível utilizarmos exceções fiscais para parametrizar o imposto.
1) Para isso, deve ser feito o cadastro prévio da operação com substituição tributária, como mostrado neste tópico.
2) Em seguida, deve-se criar uma exceção fiscal para a NCM. No cadastro da exceção, informamos uma validação a se fazer, onde quando a NCM for a desejada, a operação fiscal utilizada deve ser a operação previamente cadastrada (com substituição). Para saber mais sobre o cadastro de exceções fiscais, clique aqui.
O vídeo abaixo mostra como parametrizar o ICMS ST no ERP MAXIPROD:
Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.
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